a rede de hipermercados continente, do grupo sonae, lançou uma campanha publicitária de venda de cápsulas de café semelhantes às da nespresso e que segundo o anúncio e a informação disponibilizadas na embalagem são «compatíveis com as máquinas de café nespresso».
em declarações à lusa na quinta-feira, fonte oficial da nespresso disse que apenas poderia garantir «o perfeito funcionamento das suas máquinas» de café com cápsulas da marca e que «não autorizou, em momento algum, o uso do seu nome por outras marcas».
questionada pela lusa sobre o assunto, fonte oficial da rede de hipermercados esclareceu que «a acção referida é uma campanha da total responsabilidade do continente e está perfeitamente em conformidade com os direitos de propriedade intelectual previstos por lei».
a indicação de que as cápsulas são compatíveis com as máquinas de café nespresso «não carece de qualquer autorização, já que se trata de um uso de marca alheia com finalidade meramente indicativa».
segundo o continente, «a jurisprudência considera que o uso de uma marca registada, por um terceiro que não o seu titular, é lícito se for necessário para indicar o destino de um produto comercializado por esse terceiro; não leve a pensar que existe uma relação comercial entre o terceiro e o titular da marca; não afecte o valor ou deprecie a marca» e «desde que a apresentação do produto não constitua uma imitação do produto do titular da marca».
apesar de não ser legalmente exigível, o continente «optou por referir explicitamente, na comunicação publicitária do produto em questão, que ‘a nespresso é uma marca registada pertencente a um terceiro alheio ao continente’».
lusa/sol
