o ministro das finanças, vítor gaspar, preparou um dossiê que prevê uma nova vaga de cortes de serviços e de pessoal na máquina do estado em 2013 e 2014.
o documento irá ser alvo de discussão e análise com a troika, nesta quinta ronda de avaliação do programa de ajuda externa a portugal, que se iniciou esta semana.
elaborado pelas finanças, e com contributos de outros ministérios, tem a designação de ‘agenda de transformação estrutural’ (ate) e, ao que o sol apurou, aponta para um programa de forte redução da despesa pública a ser concretizado nos próximos dois anos. este incide, em particular, sobre cinco áreas: segurança social, educação, saúde, defesa e segurança.
depois de debatido e acordado com a troika, o dossiê das reformas estruturais nestes sectores deverá ser levado por vítor gaspar a conselho de ministros no próximo mês de novembro para aprovação final. algumas das medidas contempladas na ate terão de estar inscritas no orçamento do estado para 2013, que será apresentado ao parlamento até 15 de outubro.
com as medidas deste plano estratégico para o governo e para a troika – que visam reduzir mais a despesa do estado e aumentar a receita – o governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em portugal.
luis.goncalves@sol.pt e tania.ferreira@sol.pt
* com helena pereira