Reequilíbrios prováveis

O pedido de reequilíbrios financeiros por parte dos privados à Estradas de Portugal (EP) nas sete subconcessões rodoviárias lançadas pelo anterior Executivo é considerado muito provável pela empresa pública.

Em causa está o facto de o Tribunal de Contas (TC) ter declarado ilegal uma despesa de 705 milhões de euros incluída nestes contratos, denominados pagamentos contingentes. O_TC, numa auditoria recente, garantiu que estes pagamentos não foram sujeitos a visto por parte da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins. O_ex-ministro do_Partido Socialista chegou mesmo a dizer no Parlamento, em Julho, que não permitirá que estes pagamentos sejam efectuados.

Ao SOL, o ex-presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, considerou a auditoria «uma vergonha».

Desde que a auditoria foi conhecida, chegaram à EP diversos «pedidos de clarificação» por parte dos operadores privados, lê-se num documento interno, que descreve os riscos associados às subconcessões. O documento conclui que as conclusões da auditoria do TC «originarão certamente pedidos de reequilibro financeiro».

A estratégia da nova administração da EP passa por resolver este novo problema, que poderá aumentar a despesa pública, até ao final de Novembro, sabe o SOL.

frederico.pinheiro@sol.pt