a petição ‘a favor da redução do número de deputados na assembleia da república’ de 230 para 180 já tem 75 mil assinaturas. os seus promotores, no entanto, estão à espera que o número cresça ainda mais antes de a entregarem na assembleia da república.
nos últimos dias, e na sequência das novas medidas de austeridade, esta petição voltou a circular nas redes sociais e a obter mais apoiantes. ontem, o número de assinaturas era exactamente 74.787.
lançada em 2010
recorde-se que este apelo foi lançado em 2010, ainda durante o governo de josé sócrates. entre os seus subscritores, conta-se o fiscalista medina carreira. a petição, contudo, nunca chegou a ser entregue na assembleia da república, que é obrigada, por lei, a debater todas as petições com mais de quatro mil assinaturas.
«a petição será entregue na ar em tempo oportuno. não estamos vinculados a nenhuma agenda ou ideologia. simplesmente entendemos que ainda não chegou o momento. queremos que o debate em torno desta petição tenha o devido destaque, coisa difícil no contexto actual» , disse ao sol um dos promotores, joão ricardo.
o texto da petição considera que a redução de deputados é uma medida «moralizadora» , salientando que no parlamento «há pessoas muito qualificadas e que se aplicam a fundo nas suas tarefas, mas há também muita gente que não faz absolutamente nada» .
a constituição estabelece que o número de deputados pode situar-se entre os 180 e os 230. os pequenos partidos são contra a redução de deputados por isso afectar a sua proporcionalidade. nos maiores partidos, há alguns apoiantes desta medida, mas nem o ps nem o psd assumem um compromisso nesta matéria.
