o psd negociou até ao último minuto para conseguir que o ps e o pcp se abstivessem, num desfecho mais consensual e raro do que tem sido comum em comissões de inquérito.
as expressões «indefinições estratégicas», «desnorte» e «desorientação» do governo socialista no período em que o bpnesteve nacionalizado, por exemplo, desapareceram da versão final – ficando apenas retratados em matéria de facto.
o texto ficou menos «adjectivante», mas «o ps não contestou os factos», refere fonte do psd. as conclusões, ponto a ponto, enumeram os sucessivos atrasos e dificuldades na privatização do bpn, incluindo o período em que o governo ps quis fazer uma «refundação» do banco para o conseguir vender.
«não queremos que o relatório sirva de arma de arremesso político. o ps reconhece algumas falhas neste processo e, por isso, admite a abstenção», dizia ao sol o deputado do ps, basílio horta, a meio da semana. o acordo acabaria por ser conseguido quarta-feira à tarde.
sobre a actuação do banco de portugal (bdp), o relatório conclui que o «paradigma da supervisão prudencial exercida pelo bdp, permitiu o desenvolvimento dos actos ilícitos identificados no bpn».
já sobre oliveira e costa e a sln, o relatório vinca que o «grupo desenvolveu a sua actividade em dois níveis: um transparente e legal, outro mais obscuro e com recurso a práticas ilícitas».
conversas com pcp
até dezembro de 2012, estima-se que o ‘caso bpn’ represente um encargo líquido de 3405,2 milhões de euros para os contribuintes portugueses.
o bpn seria vendido já por este governo ao bic por 40 milhões de euros, sendo que «a administração do banco, o estado e a troika concluíram que a liquidação teria custos acrescidos face à alienação».
as conversas com o pcp, para acolher as suas propostas de alteração ao relatório apresentado por duarte pacheco (psd) em outubro, ainda decorriam ontem, mas a abstenção estava praticamente garantida – o que veio a confirmar-se.
o pcp queixa-se que foram omitidas à comissão de inquérito duas avaliações, realizadas pela caixa bi e pela deloitte, indicando que o bpn valia na altura 110 milhões de euros. e pedia a clarificação da responsabilidade do actual primeiro-ministro no processo, nomeadamente na fixação do preço de venda e em não ter aproveitado para transformar o bpn no agora prometido banco de fomento. «por que não aproveitaram?», questionou o deputado.
duarte pacheco congratulava-se com a conciliação das várias posições. «é importante para o parlamento, pois as comissões de inquérito começavam a ser vistas com grande descrédito», afirmou ao sol.
o be já tinha anunciado que ia votar contra as conclusões da comissão de inquérito. os bloquistas, que sempre foram contra a privatização dobpn, consideram que a venda ao bic por 40 milhões de euros «traduziu-se num benefício do comprador».
esta é a segunda comissão de inquérito ao bpn e tratou do período de gestão do estado e a privatização que se seguiu.
