a empresa pública acabou por recusar o navio, com capacidade para 750 passageiros, entretanto construído, alegando que não cumpria o exigido no caderno de encargos, nomeadamente, a velocidade.
através de tribunal arbitral, as duas partes, atlanticoline e os envc, chegaram a acordo, em 2009, para o pagamento de uma indemnização à primeira parte no valor de 40 milhões de euros. o acordo cobria ainda a desistência de um segundo navio, o anticiclone, cuja construção ainda estava numa fase inicial. tudo isto foi tratado no momento em que os dois governos, o da república e dos açores, eram socialistas, de um lado, josé sócrates, do outro, carlos césar.
acontece que o ministro da defesa tem dúvidas sobre a validade da recusa da empresa açoreana e sobre o acordo feito depois. está a recolher todos os dados relativos a este caso e admite enviar o dossiê para a procuradoria-geral da república, soube o sol.
a primeira tranche da indemnização a ser paga por este governo nunca chegou, por isso, a seguir. são 7,9 milhões de euros reclamados pela atlanticoline. segundo fonte oficial do mdn, esse atraso deve-se a «constrangimentos financeiros da empordef», que têm levado a que «a prioridade seja o pagamento de salários». na prática, isto significa que tão cedo a empresa que detém os envc não darão mais um cêntimo aos açores.
processo ‘confuso’
no dossiê preparado na defesa estará um parecer do tribunal de contas, que conclui que a diferença na velocidade (cerca de 2 nós) não justificava a devolução do navio. e ainda as declarações do ex-presidente dos envc, carlos veiga anjos, que considerou que a empresa nunca devia ter acordado o pagamento de uma indemnização aos açores e do ex-presidente da empordef, vicente ferreira, que considerou «estranho» e «confuso» todo o processo.
na audição sobre o orçamento do estado sobre defesa, na semana passada, aguiar-branco concordou com as críticas feitas pelo pcp a este processo, questionando mesmo: «como é possível que o governo socialista tenha feito um acordo com outro governo socialista para prejudicar os envc?».
