o país
desde o último congresso, em 2008, «três governos exerceram funções, numa continuada acentuação política de direita, com graves consequências no agravamento da situação económica e social do país e na sua perda de soberania», escreve o pcp, englobando nesta descrição os dois governos de josé sócrates e o actual governo de coligação psd-cds. sobre os orçamentos de estado para 2012 e 2013, considera que «traduziram a profunda ofensiva em curso contra os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e do povo, desde logo pelo roubo dos salários, pensões e reformas, pelo agravamento brutal da taxação fiscal, na alteração de regras laborais e de aposentação e reforma, no corte sistemático e acentuado das prestações sociais, ao mesmo tempo que se deu continuidade ao corte no investimento e se aceleraram os processos de entrega de empresas e recursos públicos ao grande capital».
a europa
o pcp, que foi contra a entrada de portugal na moeda única, considera que «o rumo da união europeia é, simultaneamente, causa e expressão das dificuldades e contradições que, no plano económico, social e político, decorrem da própria evolução da união europeia, e que evidenciam na sua base as contradições do sistema capitalista na sua fase imperialista». isto significa que o pcp rejeita uma « europeia que se caracteriza pela submissão e por constituir de, facto, um verdadeiro processo de subdesenvolvimento de portugal». não chega a defender a saída de portugal da ue, mas critica ferozmente a actual situação. «as propostas e discussões em torno do conceito ‘mais europa para sair da crise’ são expressão de um mesmo rumo neoliberal, federalista e militarista, por mais que os ideólogos do neoliberalismo ou forças que se reclamam de um «europeísmo de esquerda» o procurem iludir, diz, reiterando que o pcp «rejeita uma integração europeia que se caracteriza pela submissão e por constituir de, facto, um verdadeiro processo de subdesenvolvimento de portugal».
coligação com o ps
uma coligação com o ps só é possível se este partido romper com o memorando de entendimento que assinou com a troika. esta condição inviabiliza, à partida, então, qualquer grande aliança dos partidos de esquerda. a ruptura com a troika é a “questão central” e “condição determinante” para construir uma alternativa de esquerda, processo que passa ainda pela “denúncia das responsabilidades do ps” e pela “convergência e cooperação” com outras “forças e sectores”.
«a primeira resposta face à situação de profunda crise com que o país se confronta deve, partindo da rejeição do pacto de agressão, assumir como orientações para travar a destruição de postos de trabalho, o vertiginoso encerramento de empresas, o saque dos recursos nacionais, o empobrecimento acelerado da população», esclarece o pcp.
bloco de esquerda
o be é tratado como o partido mais directamente concorrencial com o pcp. acusa-o de ter uma «larga projecção por parte dos media dominantes» e de ter «um carácter social-democratizante, marcado por um assumido federalismo e por uma aproximação ao ps e uma colagem à sua agenda». mais: «o permanente discurso sobre a ‘esquerda grande’ ou ‘esquerda moderna’, de que o be seria protagonista, é testemunho de uma intervenção sectária e de uma inaceitável arrogância e indisfarçável disputa com o pcp».
união soviética
nesta proposta de resolução política, o pcp suaviza a análise que faz à união soviética. considera que «é indiscutível que foi com os empreendimentos de construção na urss e em outros países socialistas de uma nova sociedade que a humanidade conheceu tempos de grandes avanços de civilização», que «foi sob a influência das realizações do socialismo que os trabalhadores dos países capitalistas alcançaram grandes conquistas sociais e se desenvolveu impetuosamente o movimento de libertação nacional» e que, «com o desaparecimento da urss e as derrotas do socialismo, com o capitalismo livre da sua poderosa realidade, da força do seu exemplo, da sua solidariedade para com a luta dos trabalhadores e dos povos, assistiu-se à regressão de direitos e condições de vida dos povos em todo o mundo». o pcp reconhece, contudo, que «houve reais atrasos, erros e deformações, contrários ao ideal comunista» na união soviética e acrescenta que não existe «modelo» para uma sociedade socialista.
lajes
o pcp é contra a nato e o imperialismo. sem referir directamente a base das lajes, acaba por aplaudir a retracção anunciada do contingente norte-americano nos açores. «no plano político-militar a participação de portugal na nato bem como os acordos com os eua, relativos às suas instalações militares em portugal, têm conduzido ao agravamento dos laços de dependência e constituem graves condicionalismos à independência e soberania nacionais», defende o pcp.
jerónimo exige demissão do governo e eleições
pcp deve fazer ‘grande movimento de reforço da acção e da organização’
jerónimo de sousa diz que portugueses têm direito de decidir ‘o seu destino’ na europa
