o trabalho começou ainda em dezembro, quando o ministro pediu às diversas direcções-gerais do seu ministério «medidas de racionalização» para emagrecer a factura da despesa do país com a defesa. o objectivo é ter esse trabalho terminado no final deste mês, a tempo de entregar propostas concretas à troika.
o valor de 200 milhões de euros representa 10% do orçamento total da defesa para 2013 (2.188 milhões). e equivale, por exemplo, ao montante que está destinado para investimento em novos armamentos (219 milhões).
o governo comprometeu-se a submeter à 7.ª avaliação da troika, no fim de fevereiro, um plano de cortes no valor de quatro mil milhões de euros, sendo que uma fatia de 500 milhões será com as funções de segurança e defesa – ou seja, polícias e militares. «ou trabalhamos nós ou alguém indica as medidas por nós», afirmou ao sol fonte do ministério da defesa nacional (mdn).
aguiar-branco foi um dos ministros que esteve reunido em novembro com a equipa do fmi que elaborou o relatório sobre o corte de quatro mil milhões de euros, divulgado esta semana. este documento já contém algumas orientações sobre os cortes que aí vêm.
pensões e saúde na mira
na mira estarão, por exemplo, os suplementos salariais, o regime de reserva a partir dos 60 anos (que o fmi considera uma forma encapotada de pré-reforma), a forma de cálculo das pensões ou o sub-sistema de saúde dos militares. mas também deverá haver mudanças ao nível dos serviços centrais do ministério.
fonte do mdn garante, por outro lado, que não está em causa, no corte dos 200 milhões, a dispensa de quaisquer militares, apesar de o conceito estratégico para a defesa, apresentado ao parlamento na semana passada, propor um «redimensionamento» dos efectivos. em 2011, a troika tinha pedido um corte de 10% do número de militares, o que já foi conseguido com a redução dos efectivos a contrato, sobretudo no exército, onde o seu peso é maior.
