foi com «surpresa» e «estranheza» que o bes, segundo apurou o sol junto de fontes do banco, recebeu a notícia de que a cmvm decidiu enviar para o ministério público, em dezembro passado, o processo de suspeitas de crimes de mercado com acções da edp renováveis, em 2008, envolvendo altos quadros do grupo financeiro liderado por ricardo salgado.
afinal, no entender do bes, as informações que começaram a ser pedidas pelo regulador dos mercados financeiros, em março de 2012, «foram todas dadas, no sentido do esclarecimento cabal desta situação ocorrida há quatro anos», salienta, por sua vez, fonte oficial do banco ao sol.
e reitera que «de acordo com uma investigação interna, entretanto realizada após a notificação, todas as operações identificadas inscrevem-se na normal gestão de carteiras de valores mobiliários sendo demonstrável a natureza transparente das mesmas».
após uma investigação que terá durado cerca de quatro anos, a comissão do mercado de valores mobiliário (cmvm) terá recolhido indícios de que no seio do bes poderão ter sido praticados dois crimes de mercado distintos: abuso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de preços de mercado. o sol tentou obter mais esclarecimentos do supervisor, mas fonte oficial escusou-se a comentar.
com o processo em mãos, e na iminência da sua prescrição no final deste mês, o ministério público – que também se remete ao silêncio, com base no segredo de justiça – decidiu constituir arguidos josé maria ricciardi, presidente do besi (banco do investimento do bes), amílcar morais pires, administrador financeiro (cfo) do bes e outros membros da direcção financeira do banco, na área de mercados.
idoneidade não está em causa
o processo desencadeado pelo departamento de investigação e acção penal (diap) visa apurar se houve, de facto, obtenção de mais valias bolsistas com base em informação relevante antes de ser dada ao mercado – sendo que o besi foi um dos assessores da ops (oferta pública de subscrição) da edp renováveis em maio de 2008.
a investigação das autoridades incide, segundo é possível saber, sobre transacções com títulos da edp entre o bes e a bes vida (seguradora do grupo), em janeiro desse ano – quando foi feito o anúncio da dispersão em bolsa de 25% da renováveis, a oito euros por acção.
por outro lado, querem saber se nestas transacções entre o bes e o bes vida foi praticado o crime de manipulação de preços, com o objectivo de influenciar as cotações e obter ganhos. o bes rejeita a prática de qualquer um destes crimes e considera, de acordo com o que apurou o sol, que não há motivo para a demissão, ou sequer suspensão, dos gestores que foram constituídos arguidos.
a perda de idoneidade de ricciardi ou morais pires pelo banco de portugal (prevista no artigo 3 do regime das instituições financeiras para crimes de mercado) não estará neste momento em causa, porque tal só está previsto acontecer depois de uma condenação com trânsito em julgado. o bdp não faz comentários, mas «está atento» ao que se passa no sector financeiro.
tania.ferreira@sol.pt
