o grupo de trabalho que está a trabalhar neste processo, liderado pelo ministério das finanças e em que participam o ministério da economia e o banco de portugal (bdp), está a ultimar o relatório com o desenho institucional que a nova agência pública de fomento ao financiamento das pme deverá ter em portugal.
inspirada em modelos internacionais – nomeadamente o espanhol, alemão e italiano – a nova instituição financeira começou a ser pensada no banco de portugal (bdp) no início do ano passado e, depois, em articulação com o ministério das finanças, foi apresentada ao presidente da comissão europeia, durão barroso, em meados de 2013. entretanto, também foram informados da iniciativa os vários bancos que fazem parte do sistema financeiro nacional, por via da associação portuguesa de bancos (apb).
os contornos finais desta nova sociedade financeira vocacionada para pme – que será supervisionada pelo bdp e detida pelo estado, provavelmente numa tutela conjunta das finanças com a economia – ainda têm de ser apurados, além de que para entrar em funcionamento precisa de luz verde da comissão europeia (ce)
sendo considerado um processo prioritário no seio do governo, bem como no banco de portugal, e até no sector financeiro, para já é certo que não está em causa a criação de um novo banco público – ao contrário do que chegou a ser noticiado e, erradamente, discutido na praça pública, devido a contra-informação, segundo fontes ouvidas pelo sol e que estão directamente envolvidas neste processo.
pme levantam dinheiro junto dos bancos e não da agência
em cima da mesa está então a constituição de uma instituição financeira não bancária, ou seja, que não irá receber depósitos ou ter balcões. a ideia é que esta nova agência arranque ainda este ano, se possível, com capital – cujo valor ainda não está definido (suportado por fundos comunitários, ainda no âmbito da reprogramação do actual qren), que depois deverá ser alavancado por idas ao mercado para completar o mix de funding.
mas o objectivo das autoridades envolvidas neste processo não é que o dinheiro seja dado a fundo perdido às pme. a taxa de juro implícita ao reembolso dos financiamentos terá ainda de ser definida, podendo mesmo vir a ser da responsabilidade dos bancos que vão servir como uma espécie de intermediários e não da agência.
afinal, o dinheiro será ‘dado’ às pme não pela própria agência, mas por via da banca comercial, que se irá financiar junto da nova instituição para responder à procura de financiamento das empresas (na lógica em que funciona, por exemplo, o banco europeu de investimento).
com o agravar da crise, nacional e internacional, as pme reclamam que não conseguem obter financiamento da banca – o que tem levado, inclusivamente, a falências de empresas, com potencial de viabilidade, por motivos de tesouraria. por seu lado, os bancos, acusados de fechar a torneira do crédito, argumentam que até querem ‘dar’ dinheiro, alegando que afinal não têm é procura.
a verdade estará algures a meio das duas versões. o verdadeiro problema está no risco das empresas que precisam de financiamento e os bancos não querem assumir, ou só o fazem a um custo que as empresas não podem suportar.
a nova agência, segundo as informações recolhidas pelo sol, visa exactamente colmatar esta lacuna, tornando as pme mais bancarizáveis, por via de vários mecanismos: injecções de capital, emissões de garantias mútuas, concessão de empréstimos subordinados ou financiamentos indirectos.
