a presidente da assembleia da república, assunção esteves, vai falar com os partidos da oposição nos próximos dias para tentar convencê-los a integrar a comissão eventual para a reforma do estado.
ao sol, o gabinete de assunção esteves informou que a presidente irá «contactar os grupos parlamentares e tirará conclusões na conferência de líderes», que reúne na próxima quarta-feira.
segundo o regimento, uma comissão parlamentar pode funcionar mesmo que algum partido não indique os seus representantes. mas a questão é política: as comissões eventuais são empossadas pelo presidente da assembleia da república, que pode recusar dar posse a uma comissão ‘coxa’.
ps, pcp e be anunciaram na semana passada – ainda antes da aprovação em plenário da constituição desta comissão apenas com os votos do psd e do cds – que não tencionam indicar os seus representantes. os vários partidos da oposição consideram que se trata de uma encenação e recusam fazer parte de uma comissão que, a seu ver, quer legitimar cortes nas funções sociais do estado. na prática, trata-se de um boicote aos trabalhos de uma comissão, algo inédito em mais de 30 anos de trabalhos parlamentares.
ps, pcp e o be não vão recuar na sua recusa, confirmou o sol. já o psd e cds não desistem de ir em frente com a comissão para pressionar o ps, que inicialmente chegou a defender que as várias comissões parlamentares realizassem audições sobre as funções do estado.
os deputados da maioria consideram que assunção esteves já devia ter tomado uma atitude e chamado os partidos da oposição. «já devia era ter marcado uma data para os partidos indicarem os seus deputados para a comissão da reforma do estado», desabafou ao sol um dirigente da bancada social-democrata. esse pedido, na verdade, ainda não foi feito.
ontem, na reunião do grupo parlamentar do psd, o líder, luís montenegro, afirmou que vai continuar a insistir na comissão para a reforma do estado para «obrigar o ps a dizer ‘não’ mais uma vez».
esta semana, a meio de uma intervenção sobre o regresso de portugal aos mercados em que referiu a importância da reforma do estado, luís menezes já tinha desafiado assunção esteves, que estava a presidir à sessão plenária: «espero que estejamos todos à altura das nossas responsabilidades. não temamos atitudes que demonstrem falta de coragem e desrespeito por esta casa».
helena.pereira@sol.pt
