Franquelim Alves volta à AR

O Banco de Portugal (BdP) nunca instaurou qualquer contra-ordenação contra Franquelim Alves por omissão de comunicação de irregularidades relacionadas com a gestão do BPN. O novo secretário de Estado do Empreendedorismo admitiu, na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN, em 2009, não ter avisado «por prudência» o regulador e está a ser atacado…

em junho do ano passado, o bdp concluiu os processos com a condenação de 17 dos 23 arguidos, sem tomar em consideração as declarações públicas de franquelim. aliás, o supervisor preferiu concentrar-se apenas em quem terá cometido irregularidades, poupando os autores de omissões.

quando foi ouvido em 2009 noparlamento, explicou que sempre prevaleceu «uma atitude de prudência de apenas comunicar ao bdp as situações no momento em que havia a certeza inequívoca que havia casos graves de irregularidades, e, no caso do banco insular, de fraude efectiva». isso só veio a acontecer, na sequência de perguntas insistentes do bdp (depois de ter recebido uma denúncia anónima sobre o banco insular). é essa resposta, assinada por todo o conselho de administração, que o ministro da economia citou esta semana, como tendo sido uma iniciativa individual de franquelim.

na gestão da polémica, o governo optou por tratar o secretário de estado do empreendedorismo como o herói do caso bpn – indo mais longe do que alguma vez o próprio tentou ir. o ministro miguel relvas, de quem é amigo e conterrâneo, chegou a dizer que «foi a primeira pessoa a chamar a atenção para a situação de irregularidades» no bpn.

o secretário de estado do empreendorismo não tem um problema legal, mas um problema político sério. franquelim, que estava ontem a preparar a entrevista que daria à noite na rtp, não irá tão cedo acalmar a polémica. na próxima semana, tem marcada uma audição sobre a nova lei de bases do empreendedorismo na comissão de economia – que tinha sido agendada pelo anterior secretário de estado, carlos oliveira. e enfrentará um terreno que não lhe é muito favorável. ocds, já se sabe, preferia que franquelim nem sequer tivesse sido empossado. não por estar em causa a sua competência profissional, mas porque politicamente constitui uma mancha para o governo.

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