Governo quer evitar ‘alarme’ na Função Pública

O Governo já tem o estudo com a comparação entre os salários do sector público e os do sector privado, mas não quer revelar já os dados para «não criar alarmismo».

o deputado do psd, paulo baptista dos santos, que entregou em janeiro no parlamento um requerimento a pedir ao governo o relatório, afirmou ao sol que a intenção do executivo é «apresentar em conjunto» os dados do estudo e as medidas de alteração ao sistema retributivo da função pública. de outro modo, os dados comparativos iriam gerar mais controvérsia.

a cautela política neste dossiê parece impor-se depois de o próprio passos coelho já ter vindo a público defender que os trabalhadores da função pública recebem mais 10 a 15% do que os do sector privado. estas declarações foram feitas antes do corte dos subsídios de natal e férias aos trabalhadores do estado, que entretanto foram declarados inconstitucionais.

o governo não pode baixar os salários dos funcionários públicos, mas pode mexer na parte das remunerações variáveis e na progressão de carreira.

o estudo, que está a ser feito entre a direcção-geral da administração e do emprego público e uma consultora externa, tinha sido prometido para novembro. bettencourt picanço, do sindicato dos quadros técnicos do estado, também ainda não foi informado sobre as conclusões: «gostaria muito de as conhecer».

o fmi defende um corte transversal no salário base dos trabalhadores da função pública entre os 3% e 7% de forma permanente a partir de 2014.

helena.pereira@sol.pt