Caso ‘esquizofrénico’ do Atlântida enviado à PGR

O ministro Aguiar-Branco acabou de anunciar na comissão parlamentar de Defesa que já enviou o acordo sobre o ferry Atlântida encomendado pelo Governo Regional dos Açores para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

aguiar-branco afirmou que se tratou de um processo «esquizofrénico» que contribuiu para a situação «calamitosa» dos estaleiros navais de viana do castelo (envc).

em novembro, o ministro da defesa já tinha manifestado urgência em apurar responsabilidades pela recusa da empresa pública açoriana atlanticoline em receber o navio encomendado aos envc. na altura, noticiou o sol, aguiar-branco admitiu pela primeira vez que o caso podia acabar na pgr.

em causa está o facto de a atlanticoline ter recusado o ferry, com capacidade para 750 passageiros, por alegar que não cumpria o exigido no caderno de encargos, nomeadamente no que diz respeito à velocidade. uma diferença mínima (cerca de 2 nós) que, segundo o ministério da defesa, não justificava a devolução do navio.

em 2009, as duas partes, atlanticoline e envc, chegaram a acordo para o pagamento de uma indemnização à primeira parte no valor de 40 milhões de euros, mas o governo não chegou a dar seguimento ao pagamento. o caso ocorreu numa altura em que os dois governos, o da república e o dos açores, eram socialistas. de um lado josé sócrates, do outro carlos césar.

helena.pereira@sol.pt