‘Portas vai pensar o Estado do século XXI’

Os cortes são tarefa de Gaspar e a reforma do Estado – nas mãos de Portas – é mais que isso. Nuno Melo, vice-presidente do CDS, confia na flexibilidade da troika. E diz que a coligação tem forçado a ponderação.

está confiante de que portugal vai ter mais um ano para o corte de 4 mil milhões de euros como pretendia o cds?

tenho francamente essa expectativa. em resposta a uma questão minha sobre a falha das previsões do fmi, o comissário olli rehn assumiu [na semana passada] a importância da conjuntura portuguesa e europeia em decisões futuras quanto ao esforço que é pedido a portugal. reconhece progressos consideráveis realizados por portugal no último ano e meio e que as circunstâncias próprias de cada estado-membro são importantes. segundo olli rehn, a comissão europeia está pronta a reagir a qualquer eventualidade, dando como exemplo o reajustamento da 5.ª avaliação. ou seja, a própria ce reconhece que a alteração de circunstâncias pode justificar um reajuste de metas também na redução da despesa. acredito que esse período será concedido. todo o governo está empenhado em cumprir as metas com que se comprometeu e em conseguir as melhores condições para cumprir essas metas.

vítor gaspar está a revelar-se um bom negociador?

todo o governo, os executantes do psd e do cds, em circunstâncias muito difíceis, têm-se esforçado tremendamente para conseguir adaptar as obrigações que não foram contraídas por este governo, mas pelo ps, às circunstâncias do país e da europa.

ficou surpreendido com a inflexão do governo, nomeadamente nas previsões de crescimento para este ano e nos pedidos de maturação da dívida e de mais tempo para corrigir o défice?

por muito empenho do governo no cumprimento de todos compromissos assumidos no memorando, estes não são propriamente matéria dogmática. o que me diz só mostra que o governo se adapta às circunstâncias e é capaz de definir regionalmente a dimensão do seu próprio esforço. vejo aqui um esforço que é do governo, em matérias que são necessariamente de responsabilidade partilhada de ministros do cds e do psd.

é o caso também do novo papel do ministro paulo portas na definição dos cortes de 4 mil milhões de euros.

esse é obviamente um exemplo onde há responsabilidades partilhadas e não tem que haver vantagem ou esforço argumentados por uns em relação aos outros. a esse propósito, há uma diferença óbvia entre aquilo que é uma redução da despesa estrutural e uma reforma do estado, que inclui a redução de despesa mas que é muito mais do que isso.

portas fica com a parte política e gaspar apenas com as contas?

tenho uma visão muito programática desta tarefa que o ministro paulo portas terá. é uma incumbência relacionada com as linhas de orientação da reforma de estado. isso não equivale a discutir-se a redução da despesa estrutural. é muito mais do que isso. em razão do nosso tempo e da nossa circunstância, faz sentido pensar num estado para o século xxi.

o cds, em vez de ficar com o ónus do corte dos 4 mil milhões, quer ficar colado a um novo modelo de estado?

não faço essa distinção entre psd e cds. apenas quero precisar que a tarefa de paulo portas é de preparar o estado para o século xxi. do ponto de vista do contribuinte, o estado tem que custar menos, do ponto de vista do cidadão, tem que ser mais simples. há áreas onde deve ser feito mais – e não passa apenas por reduzir a despesa. deve-se atacar o excesso de burocracia e simplificar a administração pública. deve-se, mantendo as funções do estado, partilhar a execução dessas com sector privado, social e cooperativo, como a contratualização com as misericórdias na saúde. é uma tarefa alargada e muito importante e ainda bem que nela o dr. paulo portas terá responsabilidades.

apesar de passos coelho dizer que é o n.º 3 do governo, portas tem um peso maior do que aquele que o número lhe confere?

tem um peso que vale pelo que é, pelo que representa e pelo que faz no governo, independentemente de qualquer ranking onde o queiram colocar. para mim, o dr. paulo portas, no governo, até poderia ser o 1º. o importante é perceber as funções relevantes e um papel que lhe é concedido em condições e em termos que me parecem fundamentais.

portas também pode vir a ter um papel importante no diálogo com o ps, uma vez que é difícil a relação com o psd?

o diálogo entre os partidos do arco da governabilidade é uma exigência da democracia, reforçada pelas dificuldades dos nossos tempos. todas as pontes serão importantes e, por natureza, o dr. paulo portas é uma pessoa de diálogo, que tenta sempre resolver problemas em vez de complicar soluções.

qual é o papel do cds neste governo?

sempre argumentámos contra a maioria absoluta de um só partido, que na nossa história recente tem sido em muitos casos de imponderação e de todos os excessos. um segundo partido ajuda a uma ponderação e obriga a um esforço de negociação, quase sempre com vantagem para portugal. publicamente, aqui ou ali o cds teve uma ou outra razão de divergência, o que é saudável e normal em democracia. muitas vezes, houve alterações de medidas que se revelaram vantajosas como a tsu ou na rtp. o facto de o cds ter uma opinião diferente e ajudar a uma solução concertada não significa que está numa situação de conflito. não está, está numa posição de conciliação e, por isso, muitas vezes tem que aceitar outras soluções que não seriam geneticamente as suas, mas que resulta dessa coligação e do papel maioritário do outro partido de governo.

helena.pereira@sol.pt