PSD e CDS atacam juízes do TC

O mal-estar, na maioria, contra os juízes do Tribunal Constitucional (TC) é grande. Ao ponto do vice-presidente do CDS Nuno Melo atacar mesmo o seu regime de pensões de reforma, via Facebook: «A possibilidade dos juízes do TC se reformarem após 12 anos de serviço, qualquer que seja a sua idade, ou desde que possuam…

nas reacções oficiais, o cds foi até muito brando com os juízes, ao comentar o acórdão que chumbou três normas do orçamento do estado (oe) para 2013. o que mais irritou portas foi o facto de a decisão ter saído em cima da negociação das maturidades em dublin.

já o social-democrata e vice-presidente da ar, guilherme silva, salienta que o tc «excedeu largamente, no mau sentido, as suas competências de juízos de conformação ou não conformação constitucional das normas» do oe ao «emitir juízos sobre o que o governo devia ou não devia ter feito».

ao sol, guilherme silva insiste que esta «violação» da separação de poderes é uma «interferência» real e é muito mais grave do que «declarações mais ou menos atrevidas do primeiro-ministro» sobre o tc.

estão marcados para este fim-de-semana os conselhos nacionais do psd e cds (sábado e domingo, respectivamente) é expectável que o tom das críticas aos juízes se alastre.

helena.pereira@sol.pt