dias antes da demissão de miguel relvas, aquele seu braço-direito tinha terminado um dossiê de cerca de 25 leis – que, entre outros aspectos, proíbe a propriedade de meios de comunicação social por pessoas colectivas de direito público, obriga a uma maior transparência ao nível dos detentores de grupos de media e cria um conselho de imprensa para a auto-regulação do sector.
se poiares maduro – que fez parte de um grupo de especialistas europeus que elaborou recomendações para a liberdade e pluralismo na comunicação social – levar avante este pacote, é certo que contará com a feroz crítica de alberto joão jardim, que através do governo regional da madeira controla o jornal da madeira. quando o governo de josé sócrates tentou pôr cobro à situação, em 2007, jardim garantiu que o jornal ia «continuar», acrescentando que a lei do governo dava-lhe «vontade de rir». uma coisa é certa: se o ministro não decidir, o agora deputado feliciano barreiras duarte pode apresentar a legislação por si, noparlamento.
no que diz respeito à transparência dos detentores dos media, poiares maduro tem histórico na matéria: «as pessoas devem saber quem tem a propriedade dos meios», disse em janeiro.
ao sol, barreiras duarte explicou que se trata de uma proposta «mais equilibrada» do que a do ps, que foi chumbada pela maioria e que permitiria o conhecimento da titularidade e participações dos vários níveis de detentores de comunicação social.
o pacote pretendia também responder aos desafios da migração para o digital e das perdas de publicidade, questões que foram discutidas com todo o sector.
