segundo o sindicato dos trabalhadores dos impostos (sti), há problemas informáticos relacionados com o pagamento do imposto único de circulação (iuc) de anos anteriores, que milhares de contribuintes foram chamados a fazer.
nas últimas semanas, a at – autoridade tributária e aduaneira enviou cerca de 160 mil notificações a contribuintes para apresentarem provas dos rendimentos e despesas feitas na declaração de irs de 2012. são cerca de 5% dos agregados familiares que entregaram declarações.
o problema é que, no mês passado, a at enviou também milhares de notificações a proprietários de carros para liquidarem o iuc em falta entre 2009 e 2012. como a aplicação informática que gere este imposto está com falhas, os processos relacionados com o mesmo demoram mais tempo a ser resolvidos nas repartições de finanças. «o que demorava dois a três minutos está agora a demorar 20 minutos ou meia hora», diz o presidente do sti, paulo ralha, que alerta ainda para a falta de pessoal em algumas repartições.
demoras no atendimento
com as demoras, quem está a querer justificar as declarações de irs tem dificuldades em cumprir as obrigações fiscais. antónio silva foi um desses casos: perdeu um dia nas finanças e não conseguiu resolver o assunto. foi na terça-feira à repartição de alvalade, em lisboa, após ter sido notificado da existência de «divergências» na sua declaração de irs – apesar de tanto ele como a empresa onde trabalha terem comunicado a mesma informação fiscal.
às 11h13 tirou a senha 189. os quatro funcionários da repartição «iam no número 22». pelas 11h45, relata ao sol, o dispensador foi bloqueado para não emitir mais senhas: 205 contribuintes tinham entrado. «um dos funcionários disse aos colegas que só atendiam até ao 200». e informaram que a partir das 16 horas as portas das finanças fechavam e quem não estivesse nas instalações não seria atendido.
antónio, prestador de serviços numa empresa pública, foi chamado às 16h30. disseram-lhe que a solução para as divergências na sua declaração poderia passar por «corrigir as declarações do iva», que têm de ser tratadas na avenida joão xxi, onde «estão muito pior do que cá», rematou a funcionária. e ficou tudo igual.
outra repartição com demoras é a da rua braancamp, também em lisboa. os funcionários só têm autorização para atribuir 150 senhas por dia, um número insuficiente para as solicitações: as filas para este serviço começam a formar-se às 6h30. como o prazo dado pelas finanças para justificar o irs é apertado – dez dias úteis – muitos contribuintes temem entrar em incumprimento.
a dias de sair do país, antónio silva perguntou o que aconteceria se não conseguisse resolver a situação antes da partida: as finanças «vão cobrar o imposto todo» sobre rendimentos que não foram auferidos, queixa-se.
«não faço ideia do que vai acontecer, mas sei que a culpa é do estado. estive o dia todo nas finanças e fui atendido por uma antipática que não me resolveu o problema nem tirou as dúvidas», diz, indignado.
