“os pedidos de constitucionalidade são uma competência que me parece razoável e que foi ao longo da historia usada com parcimónia, um sintoma de amadurecimento democrático que considero património do estado português”, afirmou.
faria costa, que foi apoiante da candidatura presidencial de manuel alegre e presidente da assembleia geral do mic – movimento intervenção e cidadania, sublinhou no entanto que o “provedor não é governo” e que vai estar “atento às emergências “dos cidadãos. “temos que ter lucidez para responder às expectativas sociais”, disse.
o anterior provedor de justiça enviou algumas normas do orçamento do estado para 2013 para o tribunal constitucional, tal como fizeram o parlamento e o presidente da república.
