alguns organismos do estado estão a ser vítimas de uma lei que o governo aprovou no ano passado. em causa, está a lei das rendas, que visava permitir a actualização de rendas antigas que, na prática, há muito tinham ficado congeladas.
desde o ano passado, muitos proprietários de edifícios ou andares alugados ao estado aproveitaram para aumentar a renda. os processos, contudo, não são fáceis e têm-se arrastado, algumas vezes, em tribunal.
um dos casos, confirmados ao sol pela secretaria-geral da presidência do conselho de ministros (pcm), envolve um palacete na lapa, em lisboa, que ao longo dos anos passou de mãos entre vários da administração central.
neste edifício, na rua da lapa, já funcionaram serviços tão diversos como o instituto da conservação da natureza, o gabinete do coordenador da estratégia de lisboa e do plano tecnológico (na altura, carlos zorrinho) no tempo do governo de josé sócrates, ou a secretaria de estado da administração local e reforma administrativa com paulo júlio (no governo de passos coelho). agora, encontram-se ali instalados os gabinetes dos representantes da república para a regiões autónomas dos açores e madeira.
o contrato de aluguer deste imóvel data de 1976. e mal a nova lei das rendas entrou em vigor, a 12 de novembro do ano passado, o proprietário pediu um aumento ao estado. o valor que estava a ser pago era de 2.578 euros e, após negociação entre as duas partes, o valor final foi fixado em três vezes mais: 7.160 euros.
«o edifício referido é utilizado ininterruptamente pelos serviços do estado desde 1 de março de 1976, mediante contrato de arrendamento», explica a secretaria-geral da pcm, acrescentando que o contrato é válido até início de 2016, renovável por períodos de um ano.
segundo soube o sol, o novo valor de cerca de sete mil euros não é dos mais altos que estão a ser cobrados ao estado, por imóveis de iguais características ao da rua da lapa.
este edifício, aliás, chegou a fazer parte de uma lista com o levantamento de instalações que poderiam ser ocupadas pelo novo gabinete de paulo portas, como vice-primeiro-ministro. nos primeiros dias depois da recente remodelação, portas esteve na pcm, mas entretanto já se mudou para o palácio das laranjeiras.
helena.pereira@sol.pt
