Venda de F-16 rende 78 milhões de euros ao Estado

Portugal vai ter que gastar até 108 milhões de euros na modernização dos F-16 para os conseguir vender à Roménia. Este foi o acordo a que os dois países chegaram e que já teve luz verde, aliás, do Conselho de Ministros.

os doze f-16 que portugal tinha comprado aos eua mas de que, afinal, nunca precisou serão vendidos por 186 milhões de euros, soube o sol. acontece que o governo português ainda vai ter que gastar 108 milhões, o que se traduzirá num lucro de 78 milhões.

o mais curioso é que chegou a ser noticiado, na imprensa portuguesa e estrangeira, que a transacção custaria 628 milhões – um bónus que, a ser assim, ajudaria a consolidar as contas deficitárias do estado. tudo porque, há algumas semanas, o governo romeno anunciara a compra a portugal 12 aviões de combate f-16 por aquele valor – a notícia saiu primeiro na agência france presse, segundo replicada a partir daí.

acontece que aquele montante diz respeito ao investimento total que a roménia vai fazer para ter a capacidade de aviões caça e não se destina unicamente à compra dos 12 aviões portugueses. vai pagar programas como a formação de pilotos romenos, a construção de infra-estruturas, como pistas e hangares, etc.

o comunicado do conselho de ministros, de 25 de julho, não revela o valor da venda, mas refere ter dado autorização à “realização de despesa” para suportar o contrato a celebrar. “a despesa aprovada contempla a preparação e a actualização da configuração das aeronaves, a formação, treino e apoio logístico inicial e a sustentação de uma equipa de apoio técnico, até ao montante de 108,2 milhões de euros, encargo a satisfazer pelas verbas inscritas no contrato de alienação”, lê-se.

ou seja, o ministério da defesa ainda terá que gastar dinheiro para depois arrecadar receita. dos 12 aviões que serão vendidos, portugal tem nove – já a voar e que foram observados por uma equipa romena em portugal. os três que faltam serão, em princípio, ainda comprados aos eua e depois montados e modernizados em portugal para seguirem para a roménia. parte desta despesa será também para pagar uma equipa de técnicos da força aérea que irá prestar apoio aos romenos.

ao todo, portugal tem 39 caças e a força aérea pretende ficar com 30 – sendo que uma parte destes ainda não fez a actualização mid-life update (mlu).

eua autorizaram venda

a primeira esquadra de 20 f-16 foi comprada no tempo de cavaco silva, numa altura em que o ministro da defesa era fernando nogueira, tendo os aviões chegado a portugal em 1994.

já a segunda esquadra, foi comprada durante o governo de antónio guterres, era ministro da defesa veiga simão, tendo as aeronaves sido entregues à força aérea portuguesa em 1999. de acordo com a lei de programação militar de 1998, essa esquadra custou na altura 50 milhões de euros.

as aquisições foram feitas ao abrigo do acordo de cooperação militar portugal-eua e qualquer venda posterior desse equipamento requer autorização prévia dos norte-americanos – o que aconteceu agora.

o mais provável, por isso, era que portugal vendesse os f16 a países da aliança atlântica. a roménia aderiu à nato em 2004 e comprometeu-se a equipar a sua força aérea com 48 aparelhos compatíveis com os dos aliados.

os f16, que estão na base de monte real, vão substituir os mig-21, de fabrico soviético, da força aérea romena.

desde que a segunda esquadra foi recebida que o objectivo era modernizá-la, razão pela qual os aviões ficaram na base de monte real exactamente como vieram dos eua, empacotados por blocos de peças, à espera de haver dinheiro para a sua montagem. esse trabalho só começou em 2004, nas ogma. foi sendo gradual e, a determinada altura, a prioridade foi preparar primeiro os aviões a ser vendidos.

helena.pereira@sol.pt