Nova orgânica do Governo presa em Belém

A nova lei orgânica do Governo, aprovada em Conselho de Ministros no dia 1, aguarda promulgação em Belém. Deu entrada apenas esta segunda-feira, 12 dias depois de ter sido oficialmente aprovada pelo Executivo.

uma das grandes novidades da nova lei é a criação do lugar de vice-primeiro-ministro, ocupado por paulo portas, e que obriga a uma rearrumação de pastas e partilha de competências.

desde 1985 que não havia um vice-primeiro-ministro. o último tinha sido rui machete (agora ministro dos negócios estrangeiros) no ix governo constitucional, um governo de bloco central liderado por mário soares.

em 2011, o governo aprovou a sua orgânica dia 5 de julho e exactamente uma semana depois era publicada em diário da república.

helena.pereira@sol.pt