7 anos do SOL: Sete promessas políticas que ficaram por cumprir

Se os programas eleitorais de Sócrates, Passos e Portas tivessem sido cumpridos, teríamos hoje um admirável país novo com comboios rápidos, menos deputados e impostos baixos.

redução de deputados: meter a reforma na gaveta

na campanha eleitoral, passos coelho prometeu reduzi-los de 230 para 181, a par da reconfiguração dos círculos eleitorais. o grupo parlamentar do psd tem, há mais de um ano, um projecto de lei guardado na gaveta à espera de luz verde do líder do partido. a reforma, contudo, que exige os votos do ps, é para passos um assunto totalmente de fora da agenda política.

privatização da rtp: o programa não segue dentro de momentos

o programa eleitoral do psd era claro: “proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais comerciais” da televisão pública. de então para cá, houve de tudo: promessas de que um dos canais seria vendido até ao fim de 2012; de que outro seria fechado; mudança do ministro da tutela e agora eis que fica tudo congelado. o ministro miguel poiares maduro promete um roteiro sobre a estação pública para outubro, mas já se percebeu que o estado não abre mão tão cedo da rtp.

remédios em unidose: atravessada na garganta de portas

foi uma das promessas eleitorais que paulo portas mais repetiu em 2009. “é preciso coragem”, dizia. o governo de josé sócrates acabou por aprovar um projecto de lei nesse sentido por pressão do cds, mas, na prática, a unidose não passou do papel. na oposição, o cds queixava-se que a regulamentação não incentivava as farmacêuticas a generalizar a unidose. desde que está no governo, nunca mais falou do assunto.

cheque-bebé: morto à nascença por sócrates

foi anunciado por josé sócrates na recta final da legislatura, em 2009: o executivo socialista seguinte daria um cheque de 200 euros por cada bebé que nascesse. a conta poupança, aprovada com estrondo em conselho de ministros, a 1 de fevereiro de 2010, nem chegaria ao diário da república. passado um ano, o então ministro da presidência, pedro silva pereira, deu a cara pelo recuo, dadas “as circunstâncias financeiras do país”.

redução de impostos: uma espécie de estado de choque fiscal

nas legislativas de 2009, o ps prometeu diminuir a carga fiscal da classe média. veio o aperto das contas pública e o primeiro-ministro socialista, em 2010, aumentou o iva e os escalões superiores do irs. nada que preparasse o país para a cambalhota fiscal seguinte. sob a tutela da troika, passos coelho, ignorando o seu programa eleitoral, começou por subir o iva e passou para o irs, atingindo em força funcionários públicos e pensionistas. em 2012, até o ministro das finanças, vítor gaspar, classificou de “brutal” o pacote tributário que compensou o chumbo de outras medidas no tribunal constitucional.

novo aeroporto de lisboa: nem ota, nem alcochete

primeiro foi a polémica sobre a localização, em que os lóbis interessados na ota, a norte da capital, resistiram ao máximo aos argumento técnicos do lnec por alcochete. pelo meio, o ministro das obras públicas, mário lino, entrou no anedotário ao afirmar que um aeroporto na margem sul do tejo “jamais!” (nunca!). a crise anulou o anúncio de um novo aeroporto, feito em 2008. o único aeroporto de lisboa continua e continuará a ser o da portela.

tgv: o comboio-fantasma

passou de desígnio nacional a símbolo de megalomania pré-crise. sócrates dizia em 2005 que portugal não podia ficar “acentuar a sua periferia”, planeando quatro linhas. o início da crise desacelerou o tgv, mas um reeleito josé sócrates adjudicou o troço nacional da ligação à capital espanhola, “primeiro passo” para a revolução que incluía uma nova ponte sobre o tejo. em 2010, veio a travagem a fundo: porto-lisboa e porto-vigo, reconheceu sócrates, ficariam no papel. com passos coelho no governo, o tgv descarrilou de vez.

helena.pereira@sol.pt e manuel.a.magalhaes@sol.pt