na quinta-feira à tarde, numa conferência de imprensa com a ministra das finanças, paulo portas oficializou que o governo precisará de uma receita extraordinária para conseguir cumprir a meta de 5,5% definida para este ano para o défice público. segundo apurou o sol, o governo espera obter 600 milhões de euros com um perdão de dívidas fiscais para empresas e particulares, que servirá também para que as sociedades possam ficar sem cadastro, de forma a concorrerem aos próximos fundos comunitários.
quanto a 2014, portas reconheceu que a troika “não revelou abertura” para a flexibilização dos objectivos. ficando obrigado a cumprir o défice de 4%, mas conseguindo livrar-se da famosa “tsu das pensões” que portas vetou, o governo foi forçado a apresentar alternativas aos credores.
portas só falou em cinco medidas, “pequenas e médias poupanças”, que somadas cobrem parte dos 436 milhões daquela medida.
a primeira, apurou o sol, gerou forte discussão no conselho de ministros desta quinta-feira: “uma compressão suplementar” na despesa dos ministérios em cerca de 200 milhões de euros. o problema é que esta verba soma aos 470 milhões já previstos na sétima revisão, o que vai obrigar a esforços que foram recebidos com preocupação por alguns ministros.
mas foi preciso mais para evitar a medida que portas vetou. uma taxa “fundamentada” sobre as rendas das empresas de energia – que carlos moedas prometeu não se reflectir no preço da electricidade. mais: uma “tributação moderada de certos fundos”, em nada especificada, mas que lembra uma proposta de campanha de antónio josé seguro. haverá também medidas extraordinárias como a concessão de portos e de jogo online. e ainda um melhor aproveitamento, nas palavras do vice-primeiro-ministro, “dos dividendos das empresas públicas”.
mais detalhes sobre como tudo isto se concretiza foram atirados para a apresentação do oe, a 15 de outubro.
quanto às repetidas questões sobre se haveria margem para descer o iva na restauração, a taxa sobre as pensões ou o irs, portas remeteu também para mais tarde, enquanto maria luís albuquerque ia sinalizando que não vale a pena ter grandes esperanças: “é um orçamento muito exigente, com uma meta de 4%”.
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