“essa é uma matéria que está para lá da lógica das forças armadas e dos militares em concreto”, afirmou o ministro, em resposta a uma questão do deputado do ps, marcos perestrelo, em audição na comissão parlamentar de defesa. aguiar-branco aconselhou ainda o deputado a “não cavalgar uma lógica de demagogia”.
perestrelo lembrou que as pensões de sobrevivência no caso dos cônjuges dos militares são um caso “particular” pois “fazem parte do contrato militar”. “faz parte desse contrato que o estado se responsabilize pelas viúvas desses militares”, lembrou o deputado e ex-secretário de estado da defesa. o ministro, contudo, não quis dar mais nenhuma explicação sobre a posição do ministério da defesa, nomeadamente, se vai ou não defender o regime excepcional dos militares no caso das pensões.
o governo quer introduzir, na proposta de orçamento do estado que entrega na próxima semana, limites para a acumulação de pensões de sobrevivência.
