Taxa de audiovisual aumenta entre 15 a 20%

O Governo prepara-se para aumentar a contribuição audiovisual que os portugueses pagam na factura da electricidade pelo serviço público de rádio e televisão. O aumento deve situar-se entre os 15 e os 20%.

ao que o sol apurou, a medida deve ser discutida no conselho de ministros extraordinário do próximo domingo para ser integrada no orçamento do estado para 2014.

contactado pelo sol, o gabinete do ministro miguel poiares maduro escusa-se, no entanto, a responder de forma clara sobre este aumento.

“no seguimento do que disse na comissão de ética na assembleia da república, o madr reafirma que a rtp terá o financiamento suficiente e necessário para garantir a estabilidade da empresa num horizonte plurianual”, limita-se a afirmar fonte oficial do gabinete, que reafirma que a rtp terá de viver em 2014 apenas com as receitas da publicidade e da taxa de audiovisual.

“terá de viver sem indemnização compensatória a partir do próximo ano, conforme determinado pelo governo desde janeiro deste ano”, frisa a mesma fonte.

o problema está na diferença entre as receitas até agora obtidas através destas duas fontes de financiamento e nos custos de funcionamento da empresa. até agora, entre publicidade e contribuição audiovisual a rtp arrecada à volta de 180 milhões de euros por ano, quando precisa de 200 milhões para funcionar.

e o problema pode agravar-se com a queda do mercado publicitário.

de resto, o plano de desenvolvimento e redimensionamento da rtp apresentado por alberto da ponte em março de 2013 já alertava para a necessidade de aumentar a taxa de audiovisual para sustentar o serviço público depois de cessarem as transferências directas do orçamento do estado.

“em 2013, iremos fomentar o estudo do consumidor-cidadão com o intuito de aferir a possibilidade de, em 2014, podermos propor o aumento da cav (contribuição audiovisual)”, lê-se no plano de reestruturação da rtp feito pela administração liderada por alberto da ponte.

 jal@sol.pt e margarida.davim@sol.pt