a possibilidade de aumento do salário mínimo está totalmente afastada. “agora, só faz sentido falar nisso em 2015”, reconheceu ao sol um governante do cds. sobretudo depois de a troika ter insistido na baixa do salário mínimo (hoje em 485 euros/mês) tanto na 7ª avaliação, como agora na dupla avaliação de setembro.
a batalha da redução do salário mínimo fica, portanto, adiada um ano. mas promete não ser fácil, porque o primeiro-ministro e a ministra das finanças fazem uma leitura da medida semelhante, num ponto, à da troika: ela podia tirar a (pouca) margem das empresas para contratar.
a expectativa de aumento do salário mínimo já criou este ano um choque de expectativas no governo. pedro passos coelho, em março, admitiu no parlamento que uma baixa do salário mínimo poderia (se não fosse tão baixo) servir de estímulo à economia. os centristas admitiam na mesma altura que o assunto tinha de ser levado à concertação social e que isso dependeria da anuência dos patrões, não tendo, nesse processo, o governo a palavra final.
paulo portas, na altura ministro dos negócios estrangeiros, disse não ver diferenças irreconciliáveis entre o pedido do ps de aumento do salário mínimo e a do governo. e, em junho, na moção que entregou para o congresso do cds (que entretanto foi cancelado), o agora ministro da economia, antónio pires de lima, defendia “a actualização do salário mínimo nacional para os 500 euros, num calendário próximo, e a sua posterior actualização anual, desde que acordado em concertação social”. o documento era subscrito por três actuais secretários de estado do cds, adolfo mesquita nunes, leonardo mathias e miguel morais leitão. o texto de portas, por seu turno, defendia que a “evolução do salário mínimo deve merecer especial cuidado nas relações com os parceiros sociais”.
esta semana, depois de uma reunião com a cgtp, o deputado centrista artur rego reiterava “a disponibilidade total” do cds nessa matéria, mas na sequência de um “consenso” na concertação social – que agora está só na mão de ministros do partido.
troika tentou de novo
agora, um dirigente centrista recorda que já foi “um trabalho complexo” e uma vitória convencer a troika a não cortar nos salários, depois da pressão feita na 7.ª avaliação e na dupla avaliação de setembro.
neste dois momentos, a troika pôs em cima da mesa várias exigências: um corte no salário mínimo e nos salários dos jovens, encurtar o período de atribuição do subsídio de desemprego, nova alteração ao código do trabalho para facilitar despedimentos por justa causa, novos regimes contratuais mais flexíveis e até alterações na negociação sindical. a ideia da troika era que as negociações colectivas deixassem de ser feitas com os sindicatos, mas antes com as comissões de trabalhadores e propunha que estas, bem como estruturas representativas dos desempregados, tivessem assento na concertação social, soube o sol.
o governo conseguiu resistir, alegando que cumpriu tudo em matéria de relações laborais. e travou o corte no salário mínimo alegando que o desemprego que está a aparecer é, sobretudo, qualificado – problema que em nada seria resolvido com esta medida, de enorme sensibilidade política.
a frustração do cds em conseguir valer as suas ideias faz com que o porta-voz do partido, joão almeida, viesse acusar a troika de “radicalismo”. nomeadamente por não ter deixado aliviar a meta do défice para 2014 em meio ponto percentual, o que daria folga para algumas das medidas pretendidas pelos centristas.
