a jsd pode ser forçada a entregar na assembleia da república um projecto para consagrar o direito de adopção para casais do mesmo sexo, apesar de ser contra esta ideia. o líder da jsd que, esta semana apresentou uma proposta de referendo sobre estas matérias, justifica que é preciso abrir mais o debate.
“admito apresentar esse projecto sobre a adopção plena. acho uma hipocrisia estar-se a discutir a co-adopção sem discutir a adopção plena”, explicou hugo soares ao sol.
uma das duas perguntas que propôs para referendo sobre a co-adopção é extensível também ao direito dos casais gays a adoptar – questiona se a pessoa é ou não a favor da “adopção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo”. ora, uma das regras dos referendos é que este tenha por base uma iniciativa legislativa no parlamento. neste momento, a única proposta em discussão é sobre co-adopção, que implica estender ao cônjuge (casado ou unido de facto) a possibilidade de adoptar a criança que o outro cônjuge já tinha adoptado sozinho.
às 15h30 de quarta-feira, uma hora antes de o líder da jsd anunciar a proposta de referendar a co-adopção gay, apenas quatro pessoas sabiam o que ia ser anunciado. a matéria foi tratada com total secretismo e é fácil adivinhar que iria irritar – como irritou –, as bancadas do psd e do cds. porque foram deixadas completamente à margem da iniciativa e por a considerarem contraproducente. e nem quem é contra a co-adopção gostou da ideia. como mota amaral que, ontem, na reunião do grupo parlamentar do psd, defendeu que os deputados deviam limitar-se a chumbar a co-adopção.
ideia desagrada cds
por tudo isto, são muitos os deputados que acham que a iniciativa acabará num fracasso total, com mais votos negativos do que o projecto do ps sobre a co-adopção gay.
o cds também não gostou. entre os centristas, a atitude da jsd é vista como “um acto de franco-atirador”. “daqui a pouco, estamos a referendar a eutanásia”, desabafa um deputado.
embora a co-adopção gay tenha sido aprovada na votação na generalidade, a convicção dos vários partidos é que iria ser chumbada na votação final, pois grande parte dos deputados que não estiveram presentes na primeira votação está contra este projecto.
a proposta da jsd teve como consequência o adiamento da votação final global da lei da co-adopção gay, marcada para hoje. o assunto só será retomado no final de novembro, depois da aprovação do orçamento.
