repetindo várias vezes a palavra “prudência”, paulo portas afirmou que a “política é a arte do possível” e passou a enumerar algumas das medidas que constam nas 110 páginas do documento: desde o plafonamento da segurança social (quando o pib crescer a 2%) à fusão de municípios, ou à alienação de património do estado a escolas geridas pelos próprios professores do ensino público.
“reformar não é igual a cortar. cortar é reduzir. reformar é melhorar”, afirmou, garantindo, embora sem justificar o atraso de meses na apresentação da reforma do estado, que o trabalho do governo foi discutido e elaborado com “humildade democrática”.
o governo prevê ainda criar uma comissão para rever o irs, em 2015, à semelhança do que fez recentemente com o irc e não desiste de despedir funcionários públicos, pois, como portas frisou, são precisos menos funcionários do estado mas “mais bem pagos”.
dizendo que o documento é uma proposta “aberta”, portas garantiu que será discutida com os outros partidos e os parceiros sociais e reiterou que o governo quer abrir um processo de revisão constitucional – para o qual precisará do ps. em primeiro lugar, para inscrever na constituição os limites ao défice, mas também porque “os partidos do arco da governabilidade devem sentar-se à mesa para negociar propostas que garantam a sustentabilidade e a equidade”.
“temos que encontrar um caminho para políticas públicas sustentáveis”, explicou.
consulte aqui o documento completo sobre a reforma do estado
