nas vésperas do 25 de abril, portugal estava a negociar a compra de 32 aviões caça mirage à frança para reforçar o combate aéreo na guerra colonial. e hoje, 40 anos depois, os planos do governo_de marcelo caetano permanecem guardados a sete chaves, tendo sido considerados, em junho, pela autoridade máxima de segurança em portugal, como um documento “muito secreto”.
em causa estão as actas do conselho superior de defesa nacional (csdn) de 1973 e 1974. este órgão funcionava como apoio ao presidente do conselho. com o 25 de abril, as actas das reuniões do csdn dispersaram-se. algumas ficaram guardadas no arquivo histórico do exército, outras no arquivo de defesa nacional (nestes dois locais as que existem podem ser consultadas) e outras ainda ficaram na presidência da república – justamente aquelas que falam nos mirage (avião rival do norte-americano f16).
do pouco que se sabe, eram 32 os aviões que portugal queria comprar a frança e que seriam usados sobretudo na guerra na guiné-bissau (a principal preocupação do governo português na altura), podendo também ser usados em angola e moçambique. os primeiros seis aviões chegariam em dezembro de 1974.
a maior parte das informações são confirmadas por documentos já públicos em frança – país que, durante este processo, se mostrou sempre preocupado com o impacto da utilização de armamento francês em cenários de guerra em áfrica, nomeadamente como isso seria visto no senegal.
no final do ano passado, um investigador em história militar, josé matos, pediu à presidência para consultar aquelas actas. a resposta tardou. as actas tinham carimbo de “secreto” e “muito secreto”. os serviços da presidência foram perguntar o que fazer ao gabinete nacional de segurança, dirigido pelo militar almirante torres sobral. “depois de ouvido o gabinete nacional de segurança [gns], foi a referida documentação, solicitada para a consulta, mantida classificada”, respondeu a presidência ao investigador.
josé matos invocou a lei do segredo de estado, que em 1994 obrigou a rever a classificação dos documentos anteriores ao 25 de abril e o facto de haver actas do csdn_já disponíveis para consulta em outros dois arquivos. sem sucesso: a 7 de junho, a presidência informou mesmo que as actas em causa passaram para o depósito do gns – organismo que não respondeu sequer ao pedido de consulta do investigador, nem às questões enviadas pelo sol.
‘grande valor histórico’
questionado sobre o facto de aquelas actas não terem sido entregues ao arquivo de defesa nacional, onde se encontra a maior parte do espólio do csdn, o ministério da defesa diz que o assunto em causa diz respeito ao_gns e acrescenta até que o seu arquivo “não possui actualmente as condições físicas e técnicas para garantir o tratamento, organização e armazenamento dos referidos documentos, em obediência às exigências impostas para este tipo de espólio”. mas os documentos que estavam guardados em paço d’arcos, no adn, aí continuam, não tendo nenhum sido entregue ao gns ou outra entidade.
“toda esta documentação possui um grande valor histórico. além das actas, existem relatórios trimestrais sobre a situação militar no ultramar, que seriam muito interessante para quem estuda a guerra colonial”, lamenta ao sol o investigador josé matos.
