no ano passado, na discussão do orçamento do estado para 2013, o ps propôs uma taxa de solidariedade sobre as ppp. o ministro da economia era o social-democrata álvaro santos pereira. o psd disse que não. este ano, o psd acha uma boa ideia aplicar uma contribuição de solidariedade não só às ppp, como às telecomunicações e à grande distribuição. o ministro da economia é o centrista antónio pires de lima. e, apesar de o governo não concordar com estas medidas, o psd não quer desistir.
ao que o sol apurou, o grupo parlamentar do psd continua a trabalhar uma proposta. mas este trabalho de casa está a ser feito sem o contributo do cds. embora todas as propostas de alteração ao orçamento venham a ser conjuntas, os centristas puseram-se de fora desta guerra.
na verdade, isto significa que os centristas não só não aplaudem o esforço dos deputados do psd, como estão seguros de que a oposição do governo vai bloquear o processo e que nem vale a pena lutar por isso. no ministério da horta seca reina o silêncio. mas o sol sabe que a percepção da tutela é que a taxa e a renegociação dos contratos não é compatível. resultado temido: que a taxa acabe com a renegociação dos contratos que está por fechar com o banco europeu de investimentos, tirando já 300 milhões ao orçamento deste ano. mais: pode levar as concessionárias a pedir um reequilíbrio financeiro e a ir para tribunal arbitral, tentando travar a medida.
queixas chegam ao psd
as notícias de que os sociais-democratas querem alargar a actual contribuição extraordinária da banca e energia assustaram os sectores visados e rapidamente chegaram ao grupo parlamentar do psd queixas um pouco de todos os lados (telecomunicações, grande distribuição e concessionárias). “fizeram-nos chegar algumas preocupações, nomeadamente que isso poderia pôr em causa a igualdade à luz das regras europeias de concorrência”, disse ao sol fonte do psd.
o assunto não é pacífico entre os sociais-democratas. muitos deputados já dão como perdida esta guerra.”é muito, muito difícil”, dizem. isto, embora os mais ligados ao_orçamento e finanças garantam ainda estar a trabalhar numa solução. argumento: que as empresas que seriam chamadas a contribuir seriam sempre, com uma melhoria da situação económica e com mais rendimento disponível das famílias, as primeiras a sentir nos seus lucros os efeitos.
o ex-líder do psd, marques mendes, defensor de uma contribuição extraordinária alargada, reiterou esta semana o apelo ao governo para que “tenha a coragem” de taxar mais sectores. a proposta do orçamento para o próximo ano inclui uma taxa no sector energético que já motivou queixas das principais empresas, a começar pelos chineses que compraram a edp há dois anos e que esta semana reuniram com o vice-primeiro-ministro paulo portas, em macau.
o psd pretende com esta contribuição a pagar pelas ppp, empresas de telecomunicações e grande distribuição ir buscar mais 120 milhões de euros para, em alternativa, baixar em 0,5% a sobretaxa de irs cobrada a todos os contribuintes.
a alteração do limite mínimo dos cortes nos salários da função pública dos 600 para os 700 euros (outra das propostas de alteração ao oe 2014, que abrangeria cerca de 70 mil pessoas) custa 24 milhões de euros. este valor deverá ser encontrado em novas poupanças nos consumos intermédios (consultadorias jurídicas, assessores, etc), bem como os 18 milhões de euros, da elevação do limite minímo dos cortes nas pensões da cga para os 600 euros (uma alteração já aprovada na lei e que o psd tem mesmo de compensar).
