a troika tentou, nas últimas três avaliações, que o governo flexibilizasse as leis laborais, fizesse baixar os salários do sector privado e tirasse poder aos sindicatos no que diz respeito à negociação e à contratação colectiva.
o documento integral portugal: labor market policies – issues for discussion foi noticiado pelo sol na semana passada.
no documento, lê-se que “o mercado de trabalho deteriorou-se mais do que [a troika] estava à espera “, que houve um aumento maior do desemprego nos trabalhadores menos qualificados e que, por isso, era preciso adoptar medidas para “estancar” o problema.
para lá da proposta de reduzir o salário mínimo (que teve muito eco no verão), a troika propunha tirar espaço aos sindicatos na concertação social, considerados sobre-representados. assim, sugeria alargar a participação na concertação social “a representantes de comissões de trabalhadores, jovens trabalhadores e desempregados”. propunha ainda a divulgação de “informação anual sobre as ajudas públicas dadas a sindicatos” e “tornar obrigatória a publicação de listas anuais sobre o número de membros dos sindicatos”.
o governo de passos coelho era ainda convidado a permitir “a suspensão de convenções colectivas em empresas com reduções de vendas” e “possibilitar que as convenções colectivas expirassem automaticamente num período mais curto que os actuais cinco anos”.
os sindicatos perdiam poder também aqui: “permitir um aumento do papel das comissões de trabalhadores na negociação colectiva” – “legalizando” o modelo “que existe na autoeuropa”. para além deste ‘bom’ exemplo alemão, o governo era instado a introduzir os “mini-trabalhos à alemã” de 20h por semana.
