Décima avaliação só fecha depois do TC

A 10.ª avaliação da troika concluída hoje foi positiva mas o fecho formal com a consequente entrega de novo cheque a Portugal só acontecerá em Fevereiro. Foi o vice-primeiro-ministro Paulo Portas quem o afirmou na conferência de imprensa esta segunda-feira, declarando que a avaliação está “on track”.

mas com isto assumiu também que a decisão do tribunal constitucional sobre o diploma de cortes das pensões do sector público e a forma como o governo vai ultrapassar esse eventual chumbo serão tidos em conta para o fecho definitivo desta 10.ª avaliação.

questionados pelos jornalistas, tanto portas como a ministra das finanças, maria luís albuquerque, recusaram comentar um eventual chumbo da convergência das pensões.

“naturalmente, o estado português não discute por antecipação com a missão externa matérias sujeitas a avaliação do tc”, afirmou o vice-primeiro-ministro, enquanto maria luís acrescentou: “não traçamos nem traçaremos cenários por antecipação, não faz sentido”. desse modo, também não quiseram esclarecer se o governo tenciona aumentar o iva, caso o tc chumbe o corte das pensões.

os dois ministros salientaram, no entanto, que as metas orçamentais são para manter em 2014.

helena.pereira@sol.pt