foi nessas andanças que descobri dois programas verdadeiramente tenebrosos que dizem respeito ao sistema prisional americano. pessoas que são ‘achincalhadas’ porque, por exemplo, iam a beber na rua, denotando alguma dificuldade em se manterem direitas, ou que por outra razão qualquer tiveram que enfrentar a fúria ‘repressiva’ dos agentes policiais.
como tais programas me incomodam, deixei mesmo de os ver e como sei onde costumam passar ‘salto’ logo de canal. odeio julgamentos sumários, feitos à vontade do freguês, leia-se ‘do polícia’. são humilhantes mesmo para quem os vê.
não concordando com tais ‘juízos’, não consigo perceber a polémica criada em portugal com os julgamentos sumários, efectuados por um juiz. a lei foi alterada para que os crimes em flagrante delito possam ser julgados de uma forma sumária. isto é: alguém matou outra pessoa na rua à frente de várias testemunhas e é levado a um tribunal onde será julgado. dizem os entendidos, coisa que não sou, que os direitos das vítimas não estão consagrados nestes julgamentos sumários. segundo rezam as crónicas, três julgamentos efectuados terão de ser repetidos porque o tribunal constitucional – o verdadeiro governo do país – considerou que os arguidos não tinham os seus direitos garantidos.
dois dos casos são conhecidos: um assalto a uma bomba de gasolina por três cadastrados que foram apanhados à saída das bombas com as facas com que intimidaram os funcionários. o outro diz respeito a um filho que agrediu a mãe com um cutelo na cabeça fazendo-lhe uma ferida de cinco centímetros. não morreu por sorte. mas tanto num caso como no outro estamos a falar de crimes violentos, os direitos dos arguidos são mais importantes que o das vítimas?
o sistema português assenta numa lógica nobre: ‘é preferível 100 culpados livres, do que um inocente preso’. ninguém pode defender a prisão de inocentes, mas e as vítimas? vão continuar a ser vítimas da burocracia que tanto agrada a alguns?
vitor.rainho@sol.pt
