no texto, os seus autores reconhecem que “participação do cds-pp no actual governo, cujo programa constitui essencialmente o cumprimento de um plano de resgate financeiro internacional, obrigou o partido a desviar-se de parte das suas prioridades na área da fiscalidade” e, apesar de considerarem que isso não foi “uma violação dos princípios do cds-pp” dada a situação de “anormalidade” política, é neste campo que se joga a credibilidade do partido e essa deve ser a principal preocupação no próximo mandato de dois anos do futuro líder partidário (que será de novo paulo portas, candidato único, por enquanto).
“o cds-pp deve ter a noção que é em matéria de fiscalidade que se jogará, no futuro próximo, a definição de uma parte essencial da sua relevância e credibilidade. é preciso reconhecer que o cds-pp apenas conseguirá manter a confiança dos portugueses na exacta medida em que os convença de que a carga fiscal actual (inaceitável numa situação de regularidade das contas públicas) é, de facto, o fruto da excepcionalidade orçamental, financeira e política do país”, lê-se. “como é óbvio, não será possível convencer ninguém disso se o governo, do qual o cds-pp faz parte, não incluir nos seus planos para o período posterior ao fim do paef – e cumprir efectivamente – um programa que signifique, mais do que o mero regresso à situação imediatamente anterior ao pedido de auxílio, um verdadeiro processo reformista em nome da competitividade, modernidade e justiça tributárias (antes do paef, portugal tinha já um sistema com clara necessidade de reformulação)”, acrescenta a moção.
destacando a “histórica reforma do irc”, aqueles dirigentes do cds defendem que os impostos devem ser factor de competitividade, o irs deve ser reformado “no sentido da simplificação do regime do imposto, da redução da carga fiscal e da sua transformação em instrumento de mobilidade social” e deve ser definido um “limite máximo de carga fiscal”.
o congresso do cds realiza-se em janeiro, em oliveira do bairro. chegou a estar marcado para julho deste ano, mas por causa da crise política foi cancelado.
