a informação foi confirmada ao sol pela procuradoria-geral da república (pgr), embora ao longo de 2013 (e até dia 6 deste mês) a psp tenha identificado e levantado autos a 60 pessoas por distúrbios na ar, segundo o público.
na semana passada, numa primeira resposta ao sol a pgr garantia não ter nenhum processo a decorrer na sequência de protestos de cidadãos no parlamento. dias depois confirmaria o inquérito a ivo margarido, que foi ouvido no posto da gnr da sua área de residência na semana passada.
manifestações nas galerias da assembleia por parte de quem está a assistir aos trabalhos é crime público, ou seja, não necessita de queixa parar dar origem a um processo. segundo o córigo penal, incorre num crime de “perturbação do funcionamento de órgão constitucional” quem, “com tumultos, desordens ou vozearias, perturbar ilegitimamente” os trabalhos de um órgão de soberania.
em julho, na sequência de protestos nas galerias, o gabinete da presidente da ar, assunção esteves, assegurava ao sol que “os cidadãos que se manifestam são identificados pela psp, que envia ao mp as participações nos termos da lei”.
