novais demitiu-se em março do ano passado acusando os estaleiros navais de “inércia” por terem perdido o contrato de construção de quatro navios-cruzeiro para a douro azul, que, entretanto, foram construídos pela martifer, dona da navalria, em aveiro. nessa altura, chegou a ser ouvido no parlamento e, desde então, remeteu-se ao silêncio. agora, por causa do polémico concurso de sub-concessão dos envc, interrompido o processo de reprivatização tentado primeiro pelo governo, decidiu pronunciar-se.
para tal, escreveu esta terça-feira no seu blogue portugal adormecido que a sub-concessão é “uma fraude à lei” que “não deveria resistir ao crivo da procuradoria geral da república”, uma vez que extintos os envc a sub-concessão passa automaticamente a uma concessão, que deixa de fora, a seu ver incompreensivelmente, os actuais contratos em vigor como o dos asfalteiros da venezuela ou dos navios patrulha oceânicos da marinha portuguesa (ver caixa).
buraco negro de 500 milhões
considerando que a extinção dos envc deixa um buraco negro com mais de 500 milhões de euros de dívida pública, defende que a culpa de todo o processo é “imputável a três responsáveis principais, dois operacionais e um político: vicente ferreira (presidente do conselho de administração da empordef), gonçalo sampaio (adjunto do ministro da defesa nacional) e josé pedro aguiar-branco”.
“as suas responsabilidades públicas deverão ser apuradas no inquérito parlamentar agora anunciado”, defendeu, referindo-se à proposta do pcp que só será votada dia 8 de janeiro, mas que deverá ser chumbada pela maioria.
o pedido de constituição de uma comissão de inquérito era para ser votado hoje, mas na quarta-feira psd e cds decidiram empurrar para o fim do prazo essa votação. o último dia seria 21, mas como os plenários vão ser interrompidos devido ao natal e ao ano novo, o assunto só vai ser discutido em janeiro, já depois das audições ao presidente dos envc e ao presidente do júri do concurso, o magistrado joão cabral tavares, que foi durante um breve período de tempo secretário-geral do parlamento, por escolha de assunção esteves. demitiu-se em abril deste ano.
esta quarta-feira, cerca de 500 pessoas, a maior parte trabalhadores dos envc, manifestaram-se em lisboa, em frente à residência oficial do primeiro-ministro. com a extinção dos envc, 600 pessoas serão despedidas, destas cerca de 200 podem reformar-se. segundo o governo, cerca de 80 já aceitaram rescisões amigáveis.
