josé maria leite martins, secretário de estado da administração pública, que tomou posse esta segunda-feira, foi interrogado em junho na comissão de inquérito dos swaps, na qualidade de ex-inspector-geral das finanças.
na altura, leite martins declarou terem sido “um avanço” e “um passo adicional” dois despachos do ex-secretário de estado do tesouro socialista, costa pina, que em 2009 pedira às empresas públicas que contratassem “de forma criteriosa” instrumentos de gestão de risco financeiro e que pedissem parecer prévio à tutela.
mas estas declarações, que constam da acta da audição de 26 de junho, consultada pelo sol, não constam do relatório final da comissão de inquérito ao caso dos swaps e, por isso, o ps quer que sejam acrescentadas ao texto do relatório final da comissão de inquérito, feito pela deputada do psd clara marques mendes.
segundo o ps, o novo governante contradiz a tese do relatório da comissão de inquérito, que concluiu que a culpa no caso swaps foi do governo sócrates, da banca e dos gestores públicos.
na audição, leite martins defendeu ainda que o despacjo de costa pina, “no essencial, corresponde, no quadro que traça, às preocupações que a igf tinha evidenciado” em 2008, e que o problema dos contratos de risco “torna-se evidente a partir dos boletins de 2011, por força da entrada em vigor do sistema constabilístico que entrou em vigor em 2010”.
a deputada relatora, em comissão hoje de manhã, não disse se esta proposta de alteração do ps ao relatório preliminar da sua autoria vai ou não ser aceite. clara marques mendes limitou-se a frisar que “há consenso e vontade da própria comissão de aceitar propostas desde que elas não desvirtuem o relatório”.
a linha vermelha traçada pelos socialistas para aprovarem o documento final estava traçado. os socialistas não desistem ainda de ver maria luís albuquerque responsabilizada no caso dos swaps enquanto gestora financeira da refer, que também contratou swaps entre 2001 e 2007. pcp e bloco de esquerda querem, de resto, mão pesada sobre a ex-gestora pública e sobre a banca.
os partidos da maioria apresentaram oito propostas de ateração. num documento conjunto, psd e cds não questionam as conclusões da relatora ‘laranja’, mas reforçam a necessidade de atribuir mais competências à inspecção-geral de finanças e à direcção-geral do tesouro em matéria de swaps.
