na prática, as atribuições da dgai, dirigida por jorge miguéis, passam a ser desempenhadas pela secretaria-geral do ministério da administração interna que gere a despesa da ‘casa’ e que, entre outras coisas, autoriza sorteios ou aplica coimas por falsos alarmes.
“para poupar num ou noutro cargo de chefia, estão a tomar decisões de uma forma tão cega e tão pouco inteligente que põe em causa a transparência e a credibilidade do processo eleitoral”, afirmou ao sol o deputado do ps luís pita ameixa, lembrando que a dgai tinha autonomia administrativa e não estava dependente a 100% do ministro. este partido vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei de miguel macedo, ou seja, que o mesmo seja reapreciado na ar.
‘eliminar redundâncias’
ao sol, jorge miguéis, que liderou todos os processos eleitorais desde 1975, recusa comentar esta mudança, salientando que “a tutela tem a competência para determinar a sua orgânica”.
a última grande mudança nos organismos que organizam os actos eleitorais ocorreu em 2007 pela mão de josé sócrates. na altura foi extinto o stape, sendo criada então a dgai (mantendo-se jorge miguéis ao seu comando).
quando o actual ministro, miguel macedo, entrou no mai, este tinha seis estruturas de apoio que ficarão reduzidas a três (secretaria-geral, direcção-geral de infra-estruturas e inspecção-geral).
o mai não quis responder às perguntas do sol sobre esta matéria. mas, de acordo com o preâmbulo do decreto-lei que decide a nova orgânica do mai, o intuito foi “eliminar redundâncias” e conseguir “maior adequação dos recursos humanos”.
ao que o sol apurou, a ordem de macedo, ainda no verão, era no sentido de apenas reduzir a dgai (alguns dos seus elementos iriam em breve pedir a reforma). só em outubro, já depois das eleições autárquicas, é que os trabalhadores da dgai receberam, com surpresa, a notícia da extinção da direcção-geral.
