Governo tapa buraco de 40 milhões

As contas da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) fizeram correr tinta na semana passada, devido a receitas insuficientes para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões. Existem de facto 40 milhões de euros em falta – confirmou o SOL junto de fontes governamentais –, mas o Executivo garante que não serão necessárias…

tal como o sol avançou na sua edição em papel de 3 de novembro, com base em cálculos de especialistas em segurança social, o universo de pensionistas da segurança social e da caixa geral de aposentações (cga) não era suficiente para cobrir o buraco aberto pelo chumbo do tc. a convergência valia 390 milhões de euros em termos líquidos e, como o aumento das contribuições para a adse renderá 160 milhões, eram precisos 230 milhões, que a ces não conseguiria cobrir na totalidade.

na verdade, apurou o sol, a receita da nova ces não vai além dos 190 milhões, mesmo tendo em conta os pensionistas que acumulam a reforma com pensões de sobrevivência e os de fundos de pensões. segundo adiantou ao sol o instituto de seguros de portugal, existem em portugal 143 mil beneficiários que receberam pagamentos de um fundo de pensões. será neste universo de pensionistas que parte da receita na ces será cobrada – o instituto não conseguiu pormenorizar quantos pensionistas iriam ser abrangidos ou quantos pagaram a contribuição no ano passado.

mesmo assim, ficam em falta 40 milhões, mas isso não implica novas medidas para cumprir o défice de 4% deste ano: os desvios serão cobertos através de uma “gestão dos programas orçamentais”, garantiu o gabinete de maria luís albuquerque.

ou seja, explicou ao sol uma outra fonte do governo, é um buraco “sem grande significado” no total do orçamento do estado, que pode ser tapado com receitas fiscais, fruto do crescimento económico, ou com depósitos de reserva.

helena.pereira@sol.pt e joao.madeira@sol.pt