PSD vai ter liberdade de voto na co-adopção

Caso o referendo sobre a co-adopção gay não vá em frente, o Parlamento terá que fazer a votação final global daquela lei (cuja aprovação na generalidade ocorreu em Maio) e, mais uma vez, o PSD não imporá disciplina de voto nesta matéria.

o líder parlamentar, luís montenegro, garante ao sol que “nunca houve, nem nunca vai haver disciplina de voto” na co-adopção. “isso é uma coisa que comentadores e jornalistas andam a inventar!” – insiste, explicando que a disciplina de voto “não foi sobre a matéria substantiva”, mas apenas serviu para decidir o referendo.

“não me passa pela cabeça que possa haver disciplina de voto”, afirma ao sol a deputada do psd francisca almeida, que é a favor da co-adopção gay.

a co-adopção gay foi aprovada em maio com o voto de 99 deputados, 94 votos contra e 9 abstenções, estando presentes 203 dos 230 deputados. essa aprovação foi, assim, uma surpresa mesmo para o autor do projecto, o ps. agora, tudo pode ficar de novo em aberto.

críticas muito duras

“claro que pode ser aprovada”, diz ao sol a deputada do psd teresa leal coelho, que se demitiu da vice-presidência da bancada por discordar do referendo nesta questão. o referendo foi aprovado pelo facto de o psd ter imposto disciplina de voto, mas houve 12 deputados que manifestaram o seu desagrado, entregando declarações de voto.

apesar de não ser imposta disciplina de voto, a direcção do psd vai pedir a todos os deputados que não faltem à sessão, uma vez que a maioria dos faltosos em maio era contra a co-adopção e, se tivesse votado, o resultado teria sido diferente.

a aprovação do referendo causou divisões na bancada do psd e foi mesmo atacada por outras figuras sociais-democratas, como marques mendes, que foi muito duro para o seu partido. “o psd teve uma atitude absolutamente lastimável. esta questão de defender o referendo não foi uma questão de princípio nem de convicção. foi uma golpada”, acusou.

o deputado e líder da jsd, hugo soares, autor da proposta de referendo, viu o seu correio electrónico ser entupido por mensagens de protesto nos últimos dias.

nas declarações de voto, os deputados do psd que são contra o referendo, mas que cumpriram a disciplina de voto, consideraram que o referendo foi uma “manobra dilatória” para impedir a votação final da co-adopção gay e que o processo legislativo “não devia ter sido interrompido”.

leal coelho corrige marcelo

logo que a questão do referendo fique resolvida (no tc ou em belém, esperam os socialistas), os deputados do ps irão avançar com a votação. “nesse momento, o processo de suspensão da lei pode dizer-se que caduca. agendaremos de imediato o projecto da co-adopção”, diz isabel moreira ao sol.

em declarações ao sol, teresa leal coelho, que se ausentou da votação do referendo tendo-se demitido de seguida da direcção da bancada, afirmou que não quis ir contra a sua “consciência”.

e corrige marcelo rebelo de sousa que disse na tvi que ela não se pronunciara contra a ideia do referendo na comissão política do partido. “na comissão permanente votei vencida e, depois, na reunião da comissão política, que é mais alargada, os membros da comissão permanente em bloco assumiram a posição maioritária”, diz.

sobre a sua demissão da direcção do grupo parlamentar, teresa leal coelho adianta: “demiti-me porque, em consciência, não podia votar a favor do referendo e devia tirar consequências desse meu acto. para mim, era insustentável. nestas questões, temos que ter uma posição de firmeza”.

helena.pereira@sol.pt