Miguel de Sousa falava esta manhã, na apresentação oficial da sua candidatura, e disse que, por essa via, a Madeira poderá arrecadar uma receita fiscal superior a mil milhões de euros ao ano, ao contrário dos 125 milhões de euros que actualmente arrecada com a praça madeirense.
“Se esses países podem arrecadar receitas financeiras gigantescas para os seus orçamentos, à Madeira também tem de ser autorizado modelo igualmente competitivo”, disse.
Miguel de Sousa adiantou que cabe à Assembleia da República, “se tiver essa vontade política”, dar à Madeira um quadro fiscal próprio para que possa arranjar receitas para a sua despesa. A proposta é simples: A Madeira garante, a partir de 1019, uma dívida pública inferior a 60% do PIB e Lisboa garante à Madeira “autonomia fiscal”.
Para começar defende a redução do IVA na Madeira para uma percentagem 25% inferior ao IVA nacional.
Ao longo de meia hora, o primeiro ‘delfim’ de Alberto João Jardim e quarto candidato à liderança do PSD-M piscou o olho ao CDS e ao PS pois a futura governação da Madeira “exige consenso sobre o essencial”.
Miguel de Sousa avançou com outras medidas de redução da despesa pública (diminuição do número de deputados dos actuais 47 para 21; um Governo Regional com o máximo de seis membros e a obrigatoriedade de prestar contas mensais ao parlamento regional; proposta de referendo regional para a redução do número de câmaras municipais; e corte das verbas para o Jornal da Madeira).
“Em democracia já não existem jornais pagos pelo governo e a Madeira não pode ser excepção. Nem tem dinheiro para tal”.
Sobre o facto do actual PSD-M de Alberto João Jardim insistir numa revisão constitucional, Miguel de Sousa disse que, na actual conjuntura, isso não é oportuno. “O ambiente político nacional não está para aí virado”.
Em jeito de resposta a Jardim que admitiu recentemente estar candado do PSD-M, Miguel de Sousa disse: “Não só não me sinto cansado da vida partidária, como, na preparação desta minha candidatura, estou a ter tanto prazer como quando organizei a JSD”.
“O problema da Madeira nesta década é que se não inverter a actual degradação social e económica, cairemos numa grave recessão”, disse apontando “três problemas cruciais: Desemprego, dívida pública e meios financeiros insuficientes”, referiu.
Estão, para já, na corrida à liderança do PSD, Miguel Albuquerque, Sérgio Marques, Manuel António Correia e Miguel de Sousa. As eleições directas são em Dezembro e o congresso em Janeiro de 2015. O conselho regional discute no próximo sábado se antecipa estas datas.
