Apesar das dificuldades deste tipo de acordos, as negociações entre americanos e europeus foram avançando. As vantagens de um entendimento são muitas, mas a ideia nunca entusiasmou as opiniões públicas da UE e dos EUA. Vivemos num tempo de receio face ao comércio livre e a outras facetas da globalização, o que provoca reacções defensivas e proteccionistas.
Para Portugal uma parceria UE-EUA teria especiais benefícios. Para além de acrescidas oportunidades no mercado americano, que agora apenas absorve 4% das nossas exportações, a parceria reduziria o carácter periférico de Portugal, colocando o país no centro das relações económicas transatlânticas. Para os Açores, sobretudo, seria excelente.
Entretanto, os acontecimentos envolvendo a Rússia e a Ucrânia reavivaram o interesse americano pela Europa. E tornaram óbvias para os europeus as vantagens de um maior intercâmbio económico com os EUA, desde logo no abastecimento energético. Com a utilização intensiva do fracking (gás e petróleo extraídos através de perfurações em rochas de xisto), método rejeitado em vários países europeus por temor de contaminação dos solos e das águas subterrâneas, os EUA voltam a ser um grande produtor energético.
A parceria transatlântica visa não só baixar direitos alfandegários nos dois blocos (que, em média, já são relativamente baixos) como reduzir barreiras não pautais: regras técnicas e burocráticas por alegados motivos de ambiente, de segurança financeira e sanitária e outros – que muitas vezes escondem proteccionismos (como se viu na construção do mercado único europeu); discriminações ‘patrióticas’ no acesso a concursos públicos; regulamentos muito diferentes entre as duas margens do Atlântico (no sector automóvel, por exemplo), etc.
Ora os EUA e a UE assumiram uma inteligente atitude de pragmatismo. Há pontos onde sabem ser impossível um acordo: os europeus não aceitarão alimentos geneticamente modificados nem carne com hormonas; como era de prever, a França excluiu o audiovisual das negociações, etc. Não se pretende uniformizar regulamentações, mas aproximá-las. E o eventual acordo terá características evolutivas – avança-se até onde for possível e a porta ficará aberta a progressos futuros.
Irá concretizar-se esta parceria transatlântica ou não passará de uma tentativa utópica? Os principais obstáculos são políticos. A integração europeia está em crise e os partidos eurocépticos sobem nas sondagens. O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia vão ter novas caras, implicando largos meses de semi-paralisia.
Do lado americano há reticências no Congresso à parceria transatlântica. E não se trata apenas da habitual obstrução do Partido Republicano. Também há Democratas, como Henry Reed, líder da maioria democrática no Senado, que não querem dar a Obama um instrumento essencial para negociar: o compromisso de o Congresso se limitar a aprovar ou rejeitar o acordo, sem lhe introduzir alterações. Esperemos que Putin contribua involuntariamente para que esta boa ideia se concretize.
