“Volto a dizê-lo para futuro. Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial não tiverem conformidade constitucional novos aumentos de impostos ocorrerão. Espero que veja nisto o populismo do Governo em vésperas de eleições”, disse Passos Coelho, em resposta à deputado de Os Verdes, Heloísa Apolónia.
As medidas pendentes de apreciação no Tribunal Constitucional valem 1500 milhões de euros. Em causa estão quatro normas do Orçamento do Estado para 2014: cortes salariais, taxa sobre subsídios de desemprego e doença, cortes sobre complementes de pensão e novas regras das pensões de sobrevivência. O TC está também a analisar o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que se aplica às pensões acima de mil euros.
Em resposta Heloísa Apolónia pediu aos portugueses para estarem de ouvidos “bem abertos” uma vez que o Primeiro-Ministro assumiu “novos aumentos de impostos”: “Portugueses atenção! Este Governo prepara-se para manter a austeridade e habitura Portugal à pobreza. Este Governo merece sair da governação”.
