Segundo o documento disponibilizado terça-feira à noite através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a auditoria externa levada a cabo na ESI, relativa às contas de 30 de Setembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2013, "apurou irregularidades nas suas contas e concluiu que a sociedade apresenta uma situação financeira grave".
No mesmo sentido, acrescenta, a comissão de auditoria da Espírito Santo Financial Group (ESFG) "identificou igualmente irregularidades materialmente relevantes nas contas" da 'holding'.
Segundo o BES, esta situação pode afectar a sua reputação, apesar de o banco não ser responsável pela ESI e de a Espírito Santo Financial Group (ESFG) ter tomado medidas para acautelar problemas.
Nesse sentido, a ESFG fez um provisão extraordinária de 700 milhões de euros nas contas de 2013, imposta pelo Banco de Portugal devido à preocupação de que várias empresas não financeiras do grupo Espírito Santo, caso da Espírito Santo International, não tenham capacidade de reembolsar o papel comercial colocado junto de clientes do BES.
O prospeto do aumento de capital refere ainda que a Espírito Santo International tem "em marcha um programa de reorganização do seu grupo e de desalavancagem" para "reequilibrar a sua situação financeira" e "proceder ao reembolso do passivo".
Quanto aos instrumentos de dívida da ESI e de suas subsidiárias subscritos por clientes do BES, o prospecto diz que "a 19 de Maio de 2014, o valor dos instrumentos de dívida detidos por investidores não institucionais ascendia a 395 milhões de euros, enquanto o valor detido por investidores institucionais ascendia a 564 milhões de euros".
No documento, é dito que é "expectativa do Conselho de Administração do BES (…) que o reembolso dos referidos instrumentos de dívida venha a ser efetuado através da implementação do plano de desalavancagem dos ativos, do apoio dos seus acionistas, da respetiva capacidade para a obtenção ou renovação das linhas de credito nos mercados financeiros e ainda do eventual apoio que possa vir a ser necessário por parte do Grupo ESFG e do BES".
O prospeto sobre o aumento de capital do BES refere-se ainda à situação do BES Angola, operação com que o banco liderado por Ricardo Salgado tem tido alguns problemas e em que, em Dezembro do ano passado, foi realizado um aumento de capital de 500 milhões de dólares (cerca de 365 milhões de euros).
Em específico, o BES refere-se à garantia prestada pelo Estado angolano em relação a operações realizadas com empresas angolanas.
Essa garantia soberana, de 5.700 milhões de dólares (cerca de 4.200 milhões de euros) foi acordada no final de 2013 e serve para proteger o banco de possíveis atrasos e incumprimentos por parte das empresas. No entanto, o banco ainda está à espera da autorização do Banco de Portugal, pelo que ainda não está refletido o impacto positivo dessa garantia nos rácios de capital do BES.
O BES publicou terça-feira à noite o prospeto do aumento de capital de até 1.045 milhões de euros, no âmbito do qual o banco vai emitir até 1.607 milhões de novas acções, ao preço de 0,65 euros cada uma.
Lusa / SOL
