Tinha sido condenado a 6 anos na primeira instância, e Relação aumentou para 8 anos após recurso do MP.
Juíz disse que não havia qualquer inconstitucionalidade
Anúncio foi feito esta terça-feira pela juíza Gabriela Assunção
Ex-banqueiro foi dispensado da audiência, que visava o seu interrogatório.
O recurso dos arguidos suíços Etienne Cadosh, Michel Creton e Eurofin foi recusado pelo TRL.
Ministério Público diz que Manuel Pinho ‘mercadejou’ com o cargo que ocupou no Governo e descreve-o como um ‘agente infiltrado do BES/ GES’. Alexandra Pinho e Ricardo Salgado também foram acusados.
A decisão tinha sido conhecida em agosto mas, entretanto, os arguidos recorreram, alegando a prescrição das contraordenações.
Juíza realçou a posição única e de relevo que o banqueiro tinha no universo Espírito Santo.
O juiz conselheiro Manuel Capelo argumenta que os advogados não têm legitimidade para contestarem a troca de juízes e o afastamento de Ivo Rosa.
Esta decisão deve-se a um conjunto de contestações apresentadas pelos advogados.