"No caso português, os agregados de imigrantes têm um impacto orçamental líquido [a diferença entre impostos pagos e benefícios recebidos] superior aos portugueses", disse à agência Lusa o administrador da Divisão de Migração Internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Thomas Liebig.
Esta participação deve-se principalmente ao facto de a idade média dos portugueses ser superior à dos imigrantes que, por isso, estão "sub-representados na idade da reforma", explicou.
Por outro lado, a contribuição dos imigrantes é apenas marginalmente superior do que a dos contribuintes nascidos em Portugal, excluindo as contribuições para o sistema de pensões e o pagamento das pensões, afirmou Thomas Liebig.
Portugal estava assim, entre 2007 e 2009, acima da média dos países da OCDE, que denota que os imigrantes têm um impacto orçamental neutro nos países de acolhimento, sendo o facto de estarem empregados, ou não, o factor mais importante para determinar a sua influência nas contas públicas.
As conclusões fazem parte de um 'Policy Brief' divulgado pela OCDE e apontam ainda que os imigrantes dos países da instituição têm um impacto orçamental neutro nos países de acolhimento, sendo o facto de estarem empregados ou não o factor mais importante para determinar a sua influência nas contas públicas.
"Nos últimos 50 anos, os migrantes parecem ter tido um impacto neutro nos países da OCDE" no que diz respeito às finanças públicas, o que significa que "o custo dos benefícios estatais que recebem foi largamente coberto pelos impostos que pagam".
O documento explica que, mesmo nos casos onde os imigrantes influenciaram as contas públicas, esse valor "raramente ultrapassou os 0,5% do PIB", e acrescenta que apesar de poder ser considerado neutro, o impacto dos imigrantes nas contas públicas é menos favorável que o dos nacionais, ou seja, "os migrantes não são um grande fardo para a despesa públicas, mas também não são uma panaceia para melhorar as contas do Estado".
Esta análise da OCDE, que surge a menos de duas semanas das eleições europeias, é justificada pelo facto de a emigração ser "um tema polémico, no qual o debate público é por vezes enquadrado em percepções que não resistem a análises", o que é "especialmente verdadeiro nas discussões sobre o impacto económico e orçamental da migração, um assunto complexo com muitas ramificações".
Lusa/SOL
