Em Braga, no final do primeiro dia de uma "semana de luta", e em vésperas de uma reunião de concertação social sobre a contratação colectiva e de um outro encontro, dia 29, para discutir o aumento do salário mínimo, o líder da CGTP, Arménio Carlos, garantiu que a posição da intersindical quanto às propostas do Governo é de "total rejeição".
O secretário-geral da UGT criticou ainda a anunciada reforma do Estado que, disse, querer "destruir" instrumentos "determinantes para o desenvolvimento humano", como a Saúde e a Educação.
"Não nos interessa nem ficamos satisfeitos apenas e só com a marcação de uma reunião. É preciso que a reunião seja eficaz, traga resultados. Conversar mais uma vez sobre o salário mínimo nacional para servir de pretexto para deixar tudo na mesma, com a CGTP não contam", avisou.
Por isso, na reunião que o executivo terá com os parceiros sociais, agendada para quinta-feira, a CGTP vai "reafirmar a exigência, a justeza e a necessidade óbvia de o salário mínimo nacional ser actualizado de imediato".
Segundo disse, "há um acordo que foi celebrado e não foi cumprido pelas federações patronais e também pelo Governo",
Pelo que, avisou, que "se, por ventura, as confederações patronais, em conjunto com o Governo, persistirem em protelar a decisão [de aumentar o salário mínimo] ", a CGTP vai "reclamar, de acordo com aquilo que a própria lei estabelece, que seja o Governo a actualizar de imediato o salário mínimo nacional, a partir de 01 de Junho para 515 euros".
Quanto à contratação colectiva, que será alvo de discussão terça-feira, em reunião de concertação social, a CGTP alertou que "está em marcha uma tentativa cirúrgica para liquidar a contratação colectiva" por parte de patrões e Governo.
"Estas propostas [redução do período dos contratos colectivos de trabalho e prolongamento dos períodos de trabalho extraordinário] são inaceitáveis e não terão qualquer tipo de discussão com a CGTP", avisou.
Isto porque, explicou, "não há negociação com quem quer destruir um dos princípios básicos da relação de trabalho entre trabalhadores e empregadores que é a contratação colectiva".
Outro dos temas em destaque na semana de luta de CGTP, que se prolonga até dia 30, é a reforma do Estado, a que Arménio Carlos também se referiu.
"Não aceitamos uma reforma do Estado para destruir instrumentos que foram determinantes para o desenvolvimento humano, como aqueles que se relacionam com o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social universal e solidária e a escola pública de qualidade", avisou.
Lusa/SOL
