A decisão foi tomada na assembleia geral anual da 'holding' para a área financeira da família Espírito Santo, que decorreu no Luxemburgo, e comunicada ao mercado através de um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Além do líder do grupo mantêm-se como administradores José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva, António Ricciardi, Jackson Gilbert, Patrick Monteiro de Barros, Philippe Guiral, José Maria Ricciardi, entre outros.
Ao contrário, e de acordo com o ponto cinco da ordem de trabalhos, não renovarão os seus mandatos Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo Silva, Carlos Augusto Machado de Almeida Freitas, Aníbal da Costa Reis Oliveira e José Pedro Torres Garcia Caldeira da Silva.
De resto, os accionistas da ESFG aprovaram por unanimidade os nove pontos da ordem de trabalhos, entre os quais se destaca a luz verde dada às contas da empresa relativas a 2013.
O ESFG, a 'holding' que controla o BES e a Tranquilidade, registou um resultado líquido negativo de 864 milhões de euros em 2013, depois de ter lucrado 314 milhões de euros em 2012.
Na quinta-feira à noite, o ESFG deu conta da conclusão da segunda fase do trabalho de revisão das contas da Espírito Santo International (ESI), sociedade de direito luxemburguês que detém uma participação qualificada indirecta de 49,2% no ESFG.
Em resultado desta auditoria aprofundada, "foram detectadas irregularidades materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da ESI, pondo em causa a completude e veracidade dos seus registos contabilísticos", anunciou a ESFG.
Estas irregularidades passam pela "não preparação de contas consolidadas, não contabilização de passivos financeiros de elevada dimensão, sobrevalorização de activos, não reconhecimento de provisões para riscos e contingências diversas, suporte inadequado de registos contabilísticos e transacções cuja forma não corresponde à respectiva substância", lê-se no documento.
"Face à gravidade das irregularidades detectadas e à sua situação patrimonial fortemente negativa", a ESI decidiu reforçar a sua estrutura de governação através da constituição de uma comissão executiva e da alteração da composição do respectivo conselho de administração, eliminando a existência de administradores comuns entre a ESI e as entidades operacionais financeiras do Grupo Espírito Santo.
Mais, a ESI compromete-se a preparar contas consolidadas anuais a partir do corrente ano de 2014, estabelecer um plano de desalavancagem e recorrer aos serviços de consultores externos para o acompanhamento do processo de desalavancagem e do programa de reorganização.
No final do ano passado, a exposição directa do ESFG à ESI e suas subsidiárias era de 1.300 milhões de euros, enquanto a exposição indirecta (instrumentos de dívida emitidos pela ESI e suas subsidiárias por clientes do grupo) ascendia a 6.039 milhões de euros, dos quais 3.783 milhões de euros detidos por clientes de retalho (1.500 milhões de euros por clientes de retalho do BES).
Porém, a 19 de Maio, o valor de instrumentos de dívida emitidos pela ESI e detidos por investidores não institucionais do grupo BES "já tinha sido reduzido para 395 milhões de euros, enquanto que, por seu turno, o valor detido por investidores institucionais tinha sido reduzido para 564 milhões de euros".
Já a 27 de Maio, foi tornado público no âmbito da divulgação das contas do primeiro trimestre do ESFG que "o montante de papel comercial detido por clientes de retalho do BES tinha sido reduzido para menos de 300 milhões de euros" e que "o reembolso total destas emissões deverá estar concluído no início de Dezembro de 2014".
Na primeira fase da auditoria da ESI, com referência à sua situação patrimonial em 30 de Setembro de 2013, tinha sido apurada a necessidade de constituição de uma provisão mínima de 700 milhões de euros.
A segunda fase "não revelou factos que tornem necessário o reforço da referida provisão de 700 milhões de euros", realçou o ESFG, sendo que a mesma já foi reconhecida nas contas de 2013, levando o ESFG a apresentar prejuízos históricos.
O ESFG avançou que "tem a expectativa de que o plano de reorganização interno de desalavancagem de activos preparado pela ESI reequilibre a sua situação financeira e permita proceder ao reembolso do seu passivo".
E vai implementar um conjunto de medidas adicionais, que passam pelo reforço dos seus fundos próprios para fortalecer as almofadas de capital existentes, a simplificação da estrutura do grupo e a separação total e definitiva das marcas utilizadas por cada ramo do Grupo Espírito Santo (GES) e a não comercialização, de forma direta ou indirecta, de dívida de entidades do ramo não financeiro do GES junto de clientes do retalho.
Lusa/SOL
