Juros da dívida de Portugal a descer em todos os prazos

Os juros da dívida de Portugal estavam hoje a descer em todos os prazos em relação a terça-feira, depois do “chumbo” do Tribunal Constitucional e alinhados com os juros da Irlanda, Itália e de Espanha.       

Juros da dívida de Portugal a descer em todos os prazos

Às 08h40 de hoje, os juros a 10 anos estavam a 3,655%, depois de terem terminado a 3,663% na terça-feira e de terem descido a 8 de Maio até aos 3,460%, um mínimo desde Fevereiro de 2006.   

A cinco anos, os juros estavam a descer para 2,631%, contra os 2,632% do encerramento de terça-feira e o mínimo de sempre de 2,274% a 8 de Maio.       

No prazo de dois anos, os juros da dívida também estavam a descer para 1,146%, depois de terem fechado a 1,161% na terça-feira e de terem descido a 8 de Maio até ao mínimo de sempre de 1,047%. 

Na sexta-feira, o TC chumbou três dos quatro artigos do Orçamento do Estado para 2014 em análise, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros.

No entanto, em relação a este artigo os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem "à data do presente acórdão", ou seja, sem efeitos retroactivos.

Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo 115.º, que aplica taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo 117.º, que altera o cálculo das pensões de sobrevivência. 

A decisão foi votada por 10 dos 13 juízes do TC.

A 17 de Maio, Portugal abandonou oficialmente o plano de ajustamento sem qualquer programa cautelar, depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado a "saída limpa" a 4 de Maio, numa comunicação ao país transmitida pelas televisões. 

O programa de ajustamento solicitado à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no valor de 78 mil milhões de euros, esteve em vigor durante cerca de três anos. 

Os juros da dívida soberana da Irlanda estavam hoje a subir a dois anos e a descer a cinco e dez anos.   

Dublin terminou oficialmente, a 15 de Dezembro passado, o programa de ajustamento solicitado em 2010 à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 85 mil milhões de euros. 

Os juros da Itália e de Espanha estavam a descer em todos os prazos. 

No mesmo sentido, os juros da dívida da Grécia a 10 anos, o único prazo disponível daquele país, também estavam a cair.

Lusa/SOL